Com a benção dos deputados distritais, as igrejas do Distrito Federal construídas em área pública poderão ser regularizadas em breve. A Câmara Legislativa aprovou ontem, em primeiro turno, projeto que permite a 1.727 entidades religiosas ou de assistência social comprar o terreno onde foram erguidas. São lotes pertencentes a Terracap, ao GDF, de uso comum do povo - como aqueles previstos para praças públicas - ou cuja destinação foi alterada e não deveria servir para fins religiosos ou sociais.
Representantes de templos e igrejas foram à Câmara pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto. Segundo o pastor Kennedy Rodrigues, 44 anos, da Igreja Cristã Manancial de Vida, a lei vai beneficiar os fiéis. "O preço da área da nossa igreja será bem reduzido", comemora. Com sede no Centro de Atividades do Lago Norte, a igreja teve o terreno valorizado de R$ 180 mil para R$ 1,3 milhão por causa dos planos de construção de um grande shopping próximo ao templo.
Se o projeto for aprovado em segundo turno e sancionado pelo governador, os lotes das igrejas e entidades sociais serão licitados. Como a destinação do terreno será exclusivamente para fins religiosos ou sociais, o preço mínimo cobrado pela área ficará bem abaixo do preço de mercado. Ninguém poderá derrubar um templo e construir lojas comerciais, por exemplo.
O projeto recebeu críticas por parte da oposição, que é a favor da regularização de apenas 600 terrenos. Lotes em áreas tombadas ou cuja construção dos templos não tem a aprovação dos vizinhos não deveriam ser legalizados, segundo deputados do PT, que prometem emendas para o segundo turno. No entanto, para o pastor Kennedy, o benefício deve ser estendido a todos. "Não tem motivo para uma igreja ser beneficiada e a outra não", afirma.
Fonte: Tribuna do Brasil e Rede Globo
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