quarta-feira, 16 de abril de 2008

Reitor interino

"No pátio ou no gabinete." O novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Aguiar, promete começar, hoje, seu primeiro dia de trabalho de qualquer jeito e tentar reverter a crise instaurada na universidade desde a ocupação do prédio da reitoria, há 13 dias. Aguiar foi eleito para assumir o cargo pro tempore, por até 180 dias, após votação do Conselho Universitário (Consuni), ontem, que o elegeu por 40 votos. Aguiar é doutor em Direito e professor aposentado da UnB. Ao assumir o cargo, ele classificou a situação da universidade como "um momento de crise, tristeza e perplexidade."

"Vamos enfrentar problemas administrativos, judiciais, acadêmicos e políticos pelo encastelamento de grupos dentro da universidade", afirmou. Ele garantiu que não irá usar o apartamento funcional nem carros de luxo. O ministro da Educação, Fernando Haddad, demonstrou alívio e otimismo em relação à escolha do novo reitor. Ele deliberou que o próprio Aguiar defina os nomes dos demais membros de sua equipe.

"Temos um novo horizonte com a posse do novo reitor para negociarmos a transição e a desocupação da reitoria", enfatizou Haddad, que anunciou o nome de Aguiar após receber uma lista tríplice do Consuni, que reúne toda a comunidade universitária. Segundo ele, deve ocorrer uma "reconstrução da UnB", definida por ele como um dos "símbolos do sistema educacional superior".

Além do nome de Aguiar, o Consuni indicou os dos docentes dos cursos de Administração, Gileno Fernandes Marcelino, e de Sociologia, Lourdes Bandeira. Depois da eleição, as sugestões seguiram para análise de Haddad. No último domingo, o ministro pediu que a indicação fosse feita até às 18h de ontem. Caso contrário, o MEC iria intervir na escolha.

No início da reunião do Consuni, a mesa, presidida pelo professor José Carlos Balthazar, membro mais antigo do Conselho, falou sobre os possíveis candidatos, indicados pelas faculdades e institutos da UnB. Ele também informou sobre a abstenção dos nomes mais cotados na reunião da última segunda-feira. Se abstiveram do cargo o professor e ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, e o ex-reitor Antônio Ibañez Ruiz. "O reitor da gestão 1985 a 1989 da UnB, e atual senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não foi encontrado. Ele está em viagem ao exterior", disse Balthazar.

Alguns institutos e faculdades, entretanto, preferiram não indicar nomes, mas sim critérios de avaliação para a escolha do reitor provisório. Não estar vinculado às gestões anteriores, não pleitear o cargo de reitor e não possuir vínculo com as fundações de apoio ligada à UnB foram um dos pontos mais discutidos. A faculdade de Ciências Políticas, Ciências Humanas, Letras e o Instituto de Geociências preferiram seguir este padrão.



O professor José Geraldo de Sousa foi citado, mas também não aceitou a proposta de disputar as eleições para o cargo. Aguiar assume o lugar de Timothy Molholland, cuja exoneração saiu, ontem, no Diário Oficial da União.

Antes mesmo de ser indicado pelo MEC, o novo reitor falou à comunidade acadêmica, durante a reunião do Consuni. Se disse surpreso com a indicação. Segundo ele, a intenção, caso fosse escolhido, seria estabelecer um clima de paz na UnB.

Em primeiro lugar, ele disse que gostaria que todos os segmentos da universidade – estudantes, técnicos-administrativos e docentes – estabelecessem um diálogo saudável. Reestabelecer a rotina da UnB também foi colocado pelo então candidato como algo necessário. Sobre a paridade nas eleições, Roberto Aguiar, que é ex-secretário de Segurança do DF, disse que a luta é antiga e que precisa ser discutida.

Aguiar garante que fará investigação interna de todas as fundações, iniciando por aquelas que apresentaram maior número de denúncias pela Justiça. Afirmou que não chega à reitoria representando nenhum segmento ou posição política, mas a própria instituição. "Com briga ou sem, aqui é meu canto, minha casa", garante .



Depois da eleição que definiu o professor Roberto Aguiar como reitor pro tempore da Universidade de Brasília, o Consuni passou a discutir a questão da paridade nas eleições definitivas para reitor e a convocação de um Congresso Estatuinte Paritário – que visa redefinir o estatuto da instituição. Essas são as principais reivindicações dos estudantes do movimento de ocupação da reitoria. Parcela expressiva dos docentes presentes, contudo, achava que a discussão deveria ser, antes, aprofundada nas faculdades e institutos da universidade.

Apesar das especulações, ficou decidido, por ampla maioria dos votos, que uma comissão paritária (composta de professores, servidores e estudantes com o mesmo peso de voto) apoiaria o reitor provisório na preparação das regras para a eleição do reitor definitivo. Outra comissão ficou responsável por discutir a realização do Congresso Estatuinte Paritário.



No final da reunião do conselho, foi aprovada por unanimidade a retirada das representações judiciais contra o movimento de ocupação da reitoria. Com a decisão, a UnB suspende o pedido de reintegração de posse, as multas geradas contra os representantes diretos do movimento e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), além dos processos administrativos contra os professores e servidores que apoiaram a causa. Os conselheiros reafirmaram, ainda, que a iniciativa de não punir os manifestantes representa o gesto político em favor da negociação das propostas dos estudantes.

No dia 4 último, a juíza federal substituta Cristiane Pederzolli, da 17ª Vara do Distrito Federal ordenou que os estudantes deixassem imediatamente o gabinete do reitor, ocupado desde a véspera. Cada hora de descumprimento da ordem judicial acarretaria uma multa de R$ 5 mil.

Na época, o advogado dos estudantes, Ariel Foina, disse que o movimento havia recorrido contra esta ação na Justiça, porém o processo demoraria a ser julgado. "Essa multa está sendo contabilizada. Só será cobrada se a decisão final não for favorável aos estudantes", explicou na ocasião.



Os salários de professores, servidores, prestadores de serviço e estagiários da UnB não atrasarão no mês de maio. É o que garante a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da instituição, que trabalha desde a segunda-feira última, para liberar a folha de pagamento dos trabalhadores. Os serviços do setor e dos demais órgãos que funcionam no prédio da reitoria estão paralisados desde a ocupação do local por estudantes, na tarde do último dia 3.

Para que os trabalhadores da universidade não sejam prejudicados, os servidores do setor executam suas atividades no Centro de Processamento de Dados (CPD) da UnB, já que o prédio da reitoria continua ocupado. "Temos todo o apoio do CPD, que nos cedeu espaço. Levamos os processos de pagamento para lá e estamos trabalhando", explica a diretora do SRH, Glória Janda Parente Timbó.

A secretaria terá de correr contra o tempo. Como o processo da folha de pagamento começa 15 dias antes de seu fechamento, os servidores desempenharão em três dias tarefas que durariam duas semanas.




Mesmo depois de divulgada a aprovação do nome de Roberto Aguiar como o novo reitor da UnB, pelo Ministério da Educação, os manifestantes que acompanhavam a reunião do Consuni ainda avaliavam com cautela o anúncio. Mesmo cumprindo todas exigências apresentadas pelos estudantes, Aguiar terá que se manifestar publicamente sobre os pontos polêmicos das reivindicações dos estudantes. A permanência dos manifestantes no gabinete da reitoria fica estabelecida até a próxima assembléia, que vai ocorrer ao meio-dia de hoje.

"Ele foi o mais votado entre as três propostas apresentadas. Além disso, se mostrou receptivo ao Congresso Estatuinte Paritário e também às paridades nas eleições para reitor", afirmou Raul Cardoso, membro da Comissão de Negociação do Movimento Autônomo de Ocupação. Dentre as exigências para ocupar o cargo de reitor, os manifestantes fizeram questão de que fosse um membro da comunidade acadêmica da UnB, tivesse aprovação dos três segmentos (estudantes, professores e servidores), se posicionasse à favor da paridade nas representações que deliberam sobre as decisões e não pertencesse às administrações ateriores da universidade e fundações.

Para o conselheiro do Consuni, o diretor do Instituto de Ciências Exatas, Noraí Rocco, a principal característica do novo reitor é a capacidade já demonstrada de conduzir crises semelhantes às que a UnB vivencia atualmente. "Além de sua experiência administrativa, ele já demonstrou empenhos importantes na gestão de pessoas de maneira bastante harmonioza. Principalmente, quando esteve à frente das secretarias de Estado ligadas à área de segurança pública", disse o professor. Atualmente, Aguiar se mantinha como professor aposentado da UnB. Mas diz que está acompanhando toda a crise de perto.


Fonte: Jornal de Brasília, CorreioWeb e Tribuna do Brasil

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