domingo, 17 de agosto de 2008

Acusado é condenado

Após três meses de julgamento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou o homem acusado de seqüestrar e matar a estudante Isabela Tainara Faria a 25 anos e oito meses de prisão em regime fechado. O ex-gari Michael Davi Ezequiel dos Santos, 21 anos, foi considerado culpado pelo crime de extorsão mediante seqüestro seguido de morte e ocultação de cadáver. Livrou-se da acusação de estupro, pois não se conseguiu provar a violência sexual contra a vítima. O crime ocorreu em 14 de maio do ano passado.

A decisão é do juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 6ª Vara Criminal de Brasília. Ele explorou o perfil do réu para justificar a condenação. Citou na sentença a inexistência de antecedentes criminais do ex-gari, mas denunciou o envolvimento dele com drogas e “maus elementos envolvidos com crimes”. O magistrado também deixou evidente a participação de Michael na brutalidade praticada contra a adolescente de 14 anos. Ainda revelou dúvidas quanto a possibilidade de ele ter recebido ajuda de comparsas para executar o seqüestro de Isabela Tainara.


No mesmo texto, Barbagalo não poupou adjetivos para definir o delito cometido contra a menina. “As circunstâncias demonstram ousadia e frieza por parte do acusado, o qual ajudou a planejar e auxiliou diretamente no seqüestro da vítima. Há claros indicativos de que, no mínimo, presenciou a vítima ser morta”, escreveu. O juiz também rechaçou a forma usada pelo acusado para esconder o corpo. “O acusado demonstrou total falta de sensibilidade, ao separar e acondicionar em um saco plástico a cabeça da vítima, afastando-a do corpo”, avaliou.


A condenação acabou com a desconfiança de uma possível absolvição do réu. Familiares, promotores e especialistas em direito criminal demonstravam insegurança quanto a condenação pela dificuldade da polícia em levantar a materialidade do caso. Mesmo assim, a Coordenação de Repressão de Crimes Contra a Vida (Corvida), responsável pela investigação, usou testemunhas e interceptações telefônicas para indiciar Michael no início de maio. Como escapou de ser julgado por homicídio, o caso saiu da responsabilidade do Tribunal do Júri de Brasília.



O julgamento, assim, acabou marcado por contradições e inconsistências nos depoimentos. Tais lacunas foram exploradas pela defesa, que desde o início chamou a atenção para a falta de provas. Peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF, por exemplo, não conseguiram reunir elementos capazes de vincular o ex-gari ao crime. Nem definir a causa da morte da estudante, uma vez que os restos mortais foram localizados apenas 45 dias depois da morte. Estavam em um matagal de Samambaia e em avançado estado de decomposição.

Diante do juiz, o ex-gari negou o assassinato. Mas pesou no julgamento duas confissões de Michael gravadas pela polícia logo após a segunda prisão, em março último (ele fora preso e liberado em novembro de 2007). “Condenaram meu cliente sem ter provas. As próprias testemunhas, os principais elementos da acusação, ficaram contraditórias”, afirmou o advogado do réu, José Estênio Holanda. Ele diz que seu cliente foi “bode expiatório” e decidiu recorrer da sentença do juiz. Para tanto, tem cinco dias de prazo legal.

Os familiares de Isabela Tainara acreditam que parte da justiça foi feita. Mas, para o irmão da vítima Israel Faria, alguns pontos continuam obscuros. Não se sabe, por exemplo, quem ajudou o ex-gari a cometer o crime ou como a menina seguiu até Samambaia. Falta ainda descobrir onde estão o material escolar e as algumas peças de roupa da garota. “É um alívio saber que uma pessoa dessas vai ficar presa e não fará isso com mais ninguém. Mesmo assim, a história não está 100% explicada”, afirmou. A Corvida encerrou o inquérito, mas continua com a investigação em aberto.



Isabela Tainara morreu em 14 de maio de 2007, mesmo dia em que foi seqüestrada no Sudoeste. Ela sumiu no percurso de 500m entre um curso de inglês e o apartamento da família, na Quadra 305. A última conversa com a mãe, Edite, ocorreu às 19h45. Ela estava preocupada com a filha e fez uma ligação para o celular. A estudante atendeu, disse que voltaria para casa de carona e desligou. A mãe ainda percebeu uma voz masculina ao fundo. O seqüestro teria sido praticado para pedir resgate.



Mais informações (vídeo, infográfico e imagens) no site do Correio Braziliense.

Fonte: Correio Braziliense e Jornal Coletivo

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