Cerca de 170 quiosqueiros se reuniram, na última quinta-feira, com o presidente da Câmara Legislativa, Alírio Neto (PPS), para discutir o Projeto de Lei que regulamenta a atividade no DF. O encontro aconteceu no Salão de Múltiplas Funções do Guará.
O Projeto de Lei do Executivo foi encaminhado à Casa há um mês. Embora a regulamentação seja uma antiga reivindicação, os proprietários encontram alguns pontos questionáveis, como o item que delimita o tamanho dos quiosques e trailers à, no máximo, 20 metros quadrados.
Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro era esclarecer aos interessados os detalhes do projeto. Outro ponto questionado pelos quiosqueiros foi o que proíbe a utilização de determinadas áreas, destinadas a criação de restaurantes e similares. Se o projeto for aprovado como está pode prejudicar o setor, já que parcela considerável da categoria vende lanches e refeições nos estabelecimentos.
Na reunião, os proprietários tiveram a oportunidade de apresentar algumas sugestões e mudanças, para que Alírio apresente emendas ao projeto original. Para o distrital, os trabalhadores da categoria podem falar e definir certos pontos do projeto, pois conhecem melhor do que ninguém o trabalho. "Alguns itens prejudicariam muito os quiosqueiros. Estou com eles para o que der e vier", ressaltou.
O PL ainda prevê punição, com multas, apreensão de mercadorias e até demolição dos pontos, aos donos dos estabelecimentos que não cumprirem as determinações estabelecidas pela lei. De 2002 para cá, cerca de 1500 quiosques e trailers foram removidos pelo GDF.
Quiosqueiros defendem punições gradativas, e não de uma só vez.
Atualmente, cerca de quatro mil pessoas dependem do comércio feito em trailers, quiosques e similares. A preocupação de Alírio e dos representantes da categoria é que se for aprovada como está, a lei pode dificultar as melhorias no setor.
Para o residente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers), Luiz Ribeiro, a discussão do documento é importante. "Da forma como está não pode ser aprovado", afirmou.
A decisão será definida depois do dia 1º de agosto, quando os distritais voltam do recesso parlamentar. Segundo a Unitrailers, os microempresários, proprietários de trailers e quiosques continuarão pressionando os parlamentares para que o Projeto de Lei não seja aprovada como está.
Fonte: Tribuna do Brasil
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