"Eu não volto mais pra aquela casa. Eu odeio aquela mulher". Essas são as duras palavras de Mariana*. A menina, que tem apenas 10 anos, já tem na sua mente a idéia fixa do que ela não quer mais na sua vida. Na sua história, uma madrasta que ela diz "odiar", pois segundo relatos da garota, "deixava ela sem comer e a batia todos os dias". Mariana foi parar no Conselho Tutelar de Ceilândia, porque fugiu de casa. Não queria ser mais maltratada pela madrasta.
A menina passou a primeira noite na casa de uma conselheira tutelar. Somente na manhã do dia seguinte, a madrasta a encontrou, jurando não bater na criança. Porém, as marcas na cabeça de Mariana denunciavam que aquela era mais uma história de violência contra menor. A história de Mariana não é um caso isolado. Se mistura a de outras milhares de crianças que são violentadas e têm seus direitos violados em todo o Brasil.
O Estatuto da Criança de Adolescente (ECA) completou 18 anos no dia 13 de julho, mas mesmo depois de atingir a maioridade, os direitos mínimos das crianças e dos adolescentes, previstos no ECA, ainda não são respeitados.
Segundo a conselheira tutelar de Ceilândia, Selma Aparecida da Costa, o Conselho Tutelar de Ceilândia é o local que mais recebe denúncias de desrespeitos contra as crianças em todo DF. Hoje o conselho recebe diariamente cerca de 30 denúncias. Mas esse número pode ser ainda maior, já que não são todos os casos que são denunciados.
Selma alerta que como acontecem em Ceilândia, o despeito também é percebido em outros locais do Distrito Federal onde a classe social é mais elevada. "Antes eu pensava que a violação dos direitos das crianças era um fator sócio-econômico. Mas hoje o que eu percebo que em todas as classes sociais os direitos das crianças e dos adolescentes são ignorados", afirma.
Mas não é apenas denúncia contra o direito à integridade física que pode ser registrada no conselho tutelar. Segundo Selma, a violação de direitos como o direito a educação básica também deve ser garantido. Hoje, uma das maiores ocorrências da cidade são de crianças que ficam em casa sozinhas porque as suas mães saem para trabalhar.
Segundo a conselheira, em 2006 havia, aproximadamente, cinco mil famílias procurando uma creche para seus filhos. Ela alerta que esse número pode ser aumentado, pois para cada família que procura o conselho, existem duas ou até mais crianças com idade de está em uma creche.
Ela alerta que o desrespeito à integridade física não é cometido apenas pelos pais. Muitas vezes, são as tias avós e até primos os denunciados. "O núcleo familiar é preconceituoso. Os adultos não entendem que toda criança tem idéias e desejos próprios, e elas têm de ser respeitadas", alerta. Selma lembra que garantir os direitos das crianças e dos adolescentes não é um dever apenas dos pais, mas de toda a sociedade. "Todos têm o dever de denunciar os maus tratos".
O estatuto prevê um conselho para cada grupo de 200 mil pessoas. No caso de Ceilândia, onde a população é de aproximadamente 600 mil pessoas, há apenas um Conselho Tutelar. Na instituição de Ceilândia, sobram reclamações. Da falta de material a uma estrutura melhor para atendimento da demanda. "Trabalhamos para que o Estatuto seja realmente um instrumento para garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O nosso trabalho aqui é um trabalho de formiguinha e de amor ao que fazemos", diz Selma.
Fonte: Tribuna do Brasil
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