sábado, 13 de dezembro de 2008

Aumentos e descontos

Os deputados aprovaram, nessa sexta-feira, dia 12, o aumento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLU) em 7,15%. O argumento é a alta da inflação. Mas alguns parlamentares questionaram esse cálculo.

“No ano passado, o governo já aumentou o IPTU em 16,58%, mais que o triplo da inflação no período. Já aumentou o que deveria ser o aumento por três anos”, destaca o deputado José Reguffe (PDT).

O imposto dos veículos - o IPVA - também sofre mudanças a partir do ano que vem. Vai ser feita uma nova tabela com o preço de cada modelo. É que o IPVA é calculado a partir da seguinte tabela: vai de 1% a 3% do valor de mercado dos carros. Só que, com a crise econômica, o preço caiu. E a nova base de preços vai acompanhar essa queda.

Os impostos foram aprovados depois de um acordo entre os deputados. A polêmica ficou mesmo em torno do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT, que define como vai ser a ocupação do solo no Distrito Federal nos próximos dez anos.

Foram apresentadas 305 emendas ao projeto que regulariza 29 áreas urbanas já ocupadas e criam outras 28. A discussão começou à noite e tomou boa parte da madrugada. Havia consenso em apenas metade das emendas.

“Há um PDOT com tantos equívocos. E nós sabemos, senhor presidente, que o Estado vai demorar alguns anos, talvez uma década, pelo menos, para poder chegar a atender todas essa população que está sendo proposta nesse crescimento”, trecho do discurso do deputado Paulo Tadeu (PT).

Apesar dos protestos da oposição, a base governista usou a maioria para aprovar o Plano Diretor. O único item adiado foi o chamado destaque da Novacap. A oposição afirma que a proposta atual muda à destinação do lote em que a empresa está hoje: de comercial para habitacional. Servidores da Novacap contrários à proposta também pressionaram.

“Como tinham algumas dúvidas apresentadas pelos trabalhadores e pelos parlamentares sobre a situação, achamos melhor destacar na segunda-feira. E, assim, tirar essa dúvida e buscar essa negociação para implementar, efetivamente, a revitalização na Novacap, que é uma empresa fundamental para Brasília”, ressalta o deputado Alírio Neto, presidente da Câmara.

Os parlamentares deixaram para segunda-feira, dia 15, último dia de trabalho, o orçamento de 2009 e a eleição da nova Mesa Diretora. Mas já existe um acordo em torno do nome do atual líder do governo, deputado Leonardo Prudente para assumir a presidência.




Enquanto isto, os impostos que serão reduzidos pelo governo nem serão tão percebidos assim pelo cidadão. Veja a tabela:




Fonte: Rede Globo e Jornal de Brasília de 12/12/08

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