A Câmara Legislativa aprovou, ontem, o passe livre estudantil em primeiro e segundo turnos por unanimidade. Estima-se que 1,3 milhão de alunos do ensino básico ao superior sejam beneficiados com o projeto. Os 21 deputados presentes garantiram o benefício aos estudantes por meio do Projeto de Lei 1.245/2009, do Executivo. Agora, o governador José Roberto Arruda precisa sancionar a lei para entrar em vigência. Junto ao projeto do Executivo, os parlamentares incluíram 12 emendas das 14 apresentadas.
Uma emenda polêmica acatada pelos distritais e aplaudida pela galeria lotada de estudantes acrescenta 16 passagens extras para serem utilizadas nos fins de semana e dias não oficiais. Segundo o deputado Rogério Ulysses (PSB), a emenda deverá ser vetada pelo governador. Mas o deputado garante que se a emenda for vetada ele vai buscar apoio para derrubar o veto.
Ulysses afirma que o passe livre foi o projeto mais importante votado pela Câmara, este ano, devido à luta dos estudantes pela passagem gratuita de ônibus. O deputado Paulo Tadeu (PT) disse que concorda com Ulysses. “Este é o projeto que atende à demanda mais importante na vida do estudante”, destacou Tadeu.
O secretário de Juventude do Distrito Federal, Toddy Moreno, explicou que o governo do DF pagará a parte dos estudantes às empresas de ônibus, corresponde a um terço do valor integral, atualmente de R$ 3 reais. Segundo o secretário, as passeatas que deverão ocorrer nesta semana serão para comemorar a vitória. “Muitas vezes, os pais têm três filhos e não têm condições de mandá-los todos os dias para a escola, então eles alternam e cada dia vai um. Este também é um grande motivo da evasão escolar. Agora, todos os filhos poderão ir todos os dias”, ressaltou o secretário.
Alteração feita por emenda ao projeto original dará direito ao estudante à meia entrada em cinemas e espetáculos. Outra mudança é a extensão do passe a todos os estudantes, como de pós-graduação, estágio e pré-vestibular, e a possibilidade de usarem microônibus e metrô.
Os deputados aprovaram emenda de criação do passe livre com competências consultivas e fiscalizadoras. Os usuários do benefício serão fiscalizados e aquele que utilizar de forma incorreta o benefício poderá perder o direito. “O movimento estudantil obrigou o GDF a se curvar ao passe livre. Este é o momento de fazer história e as emendas vieram para melhor o projeto”, ressaltou o deputado Rogério Ulysses.
Assim que o governador o sancionar, o passe dará direito aos estudantes de utilizar ônibus independentemente de itinerário e horário, já que os usuários também fazem atividades extracurriculares em locais e horários diferentes da escola.
Fonte: Tribuna do Brasil, Correio Braziliense e Rede Globo
Uma emenda polêmica acatada pelos distritais e aplaudida pela galeria lotada de estudantes acrescenta 16 passagens extras para serem utilizadas nos fins de semana e dias não oficiais. Segundo o deputado Rogério Ulysses (PSB), a emenda deverá ser vetada pelo governador. Mas o deputado garante que se a emenda for vetada ele vai buscar apoio para derrubar o veto.
Ulysses afirma que o passe livre foi o projeto mais importante votado pela Câmara, este ano, devido à luta dos estudantes pela passagem gratuita de ônibus. O deputado Paulo Tadeu (PT) disse que concorda com Ulysses. “Este é o projeto que atende à demanda mais importante na vida do estudante”, destacou Tadeu.
O secretário de Juventude do Distrito Federal, Toddy Moreno, explicou que o governo do DF pagará a parte dos estudantes às empresas de ônibus, corresponde a um terço do valor integral, atualmente de R$ 3 reais. Segundo o secretário, as passeatas que deverão ocorrer nesta semana serão para comemorar a vitória. “Muitas vezes, os pais têm três filhos e não têm condições de mandá-los todos os dias para a escola, então eles alternam e cada dia vai um. Este também é um grande motivo da evasão escolar. Agora, todos os filhos poderão ir todos os dias”, ressaltou o secretário.
Alteração feita por emenda ao projeto original dará direito ao estudante à meia entrada em cinemas e espetáculos. Outra mudança é a extensão do passe a todos os estudantes, como de pós-graduação, estágio e pré-vestibular, e a possibilidade de usarem microônibus e metrô.
Os deputados aprovaram emenda de criação do passe livre com competências consultivas e fiscalizadoras. Os usuários do benefício serão fiscalizados e aquele que utilizar de forma incorreta o benefício poderá perder o direito. “O movimento estudantil obrigou o GDF a se curvar ao passe livre. Este é o momento de fazer história e as emendas vieram para melhor o projeto”, ressaltou o deputado Rogério Ulysses.
Assim que o governador o sancionar, o passe dará direito aos estudantes de utilizar ônibus independentemente de itinerário e horário, já que os usuários também fazem atividades extracurriculares em locais e horários diferentes da escola.
Fonte: Tribuna do Brasil, Correio Braziliense e Rede Globo
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