quarta-feira, 17 de junho de 2009

Selo contra falsificação de alvarás

A marca de segurança será obrigatória em alvarás de construção e habite-se da cidade, que vão ser impressos em papéis especiais.

Uma entrevistada esconde o rosto porque tem medo. Para financiar uma casa em Ceilândia, ela precisava de habite-se e recorreu a um despachante que era golpista. “Eu paguei R$ 3 mil por esse documento, pela carta de habite-se, que na realidade era falsa”, conta. O documento é simples, impresso em uma folha de ofício. Ela percebeu a falcatrua quando tentou validar o habite-se.

Foi esse golpe que fez a Administração de Ceilândia se dar conta de como é fácil falsificar os documentos de habite-se e alvarás de construção. A preocupação aumentou porque, em breve, os Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente vão ser regularizados. E aí muita gente vai precisar de alvarás de construção para terminar suas casas.

Nos dois condomínios, são 20 mil casas. O pedreiro João Oliveira Teles está construindo um muro sem ter licença. “Não é meu, eu sou só o pedreiro e estou fazendo minha profissão. É de um rapaz aí que me paga, agora é com ele ir à administração e pegar o alvará”, defende-se.

Mas essa desculpa não vai mais colar. Obra, só com alvará! E todo alvará terá um selo de segurança para evitar falsificação. “Com seu documento selado, a pessoa vai ter a segurança de que, ao chegar a fiscalização no local, ela vai ser respeitada, não vai ter sua casa derrubada, porque ela está construindo onde podia, da forma que podia e com a aquiescência do poder público”, destaca o administrador de Ceilândia, Leonardo Moraes.

O documento vai ser impresso em papel especial, que evita fraudes.



Fonte: Rede Globo e ACIC-DF

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