Após um ano e quatro meses de discussões entre governo, quiosqueiros e parlamentares, o Projeto de Lei que regulamenta os quiosques e trailers na capital foi aprovado ontem, por unanimidade, na Câmara Legislativa. Ao todo, são mais de 10 mil estabelecimentos em todo o DF.
De acordo com o projeto, para que sejam regularizados, os quiosques terão que atender a uma série de exigências. Entre determinações, não ultrapassar uma área de 15 metros quadrados no Plano Piloto e 60 metros nas cidades satélites. A definição de um tamanho padrão para os estabelecimentos foi um dos pontos que mais causaram dor de cabeça a todos. No projeto original, enviado pelo executivo, a área ocupada era de 20 metros, muito aquém da maioria dos estabelecimentos.
Para o líder da bancada governista na Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM), a aprovação do projeto beneficia uma categoria que estava esquecida há 48 anos. "Foram três longos meses de construção do projeto. Podemos dizer que do texto inicial, apenas a vontade do governador em regularizar o setor foi mantida. Todo o resto foi melhorado", ressaltou.
O líder do PT, cabo Patrício, parabenizou a categoria e disse tratar-se de uma vitória histórica. Segundo o distrital, os estabelecimentos que tem área superior a 60 metros quadrados terão um prazo de 18 meses para se adequar às novas regras. "Eles precisam de um período de transição para fazer as mudanças necessárias dentro dos quiosques", explicou.
O representante dos quiosqueiros, Luiz Ribeiro, disse que na quarta-feira, foi feito um acordo com o governo que atendia a 80% da categoria. Segundo Ribeiro, o prazo dado para as modificações foi primordial. "O projeto contempla a categoria. Durante um ano e quatro meses trabalhamos para garantir a regularização, agora estamos tranqüilos", explicou.
A costureira Pedrina Valéria de Miranda tem um quiosque na 113 Sul há 17 anos. Segundo ela, toda a família sai ganhando. "Trabalho com meu filho, agora teremos segurança, além de mais espaço para atender nossos clientes. O que mais queremos é trabalhar dentro da Lei", concluiu.
O projeto foi aprovado pelos 23 deputados presentes na Casa. O único ausente foi Chico Leite do PT.
Os quiosques com mais de 60 metros quadrados terão uma ano e meio para se adequar. Os proprietários terão duas possibilidades: ou reduzem o espaço, ou adquirem, por meio de licitação junto a Terracap, a área excedente. Para isso será necessário um estudo para avaliar se a expansão pode continuar. Na próxima semana, parlamentares se reunirão com o presidente da Terracap para apresentar propostas acerca da venda das áreas.
Com relação a destinação do estabelecimento, ficará a cargo de cada administração analisar o tipo de tarefa que pode ser desempenhada pelo quiosqueiro.
Também está prevista uma rua da alimentação na quadra 17 do SIA, na qual os proprietários poderão adquirir novos pontos, expandindo seus negócios.
Fonte: Tribuna do Brasil, Jornal Coletivo e ClicaBrasília
De acordo com o projeto, para que sejam regularizados, os quiosques terão que atender a uma série de exigências. Entre determinações, não ultrapassar uma área de 15 metros quadrados no Plano Piloto e 60 metros nas cidades satélites. A definição de um tamanho padrão para os estabelecimentos foi um dos pontos que mais causaram dor de cabeça a todos. No projeto original, enviado pelo executivo, a área ocupada era de 20 metros, muito aquém da maioria dos estabelecimentos.
Para o líder da bancada governista na Casa, deputado Leonardo Prudente (DEM), a aprovação do projeto beneficia uma categoria que estava esquecida há 48 anos. "Foram três longos meses de construção do projeto. Podemos dizer que do texto inicial, apenas a vontade do governador em regularizar o setor foi mantida. Todo o resto foi melhorado", ressaltou.
O líder do PT, cabo Patrício, parabenizou a categoria e disse tratar-se de uma vitória histórica. Segundo o distrital, os estabelecimentos que tem área superior a 60 metros quadrados terão um prazo de 18 meses para se adequar às novas regras. "Eles precisam de um período de transição para fazer as mudanças necessárias dentro dos quiosques", explicou.
O representante dos quiosqueiros, Luiz Ribeiro, disse que na quarta-feira, foi feito um acordo com o governo que atendia a 80% da categoria. Segundo Ribeiro, o prazo dado para as modificações foi primordial. "O projeto contempla a categoria. Durante um ano e quatro meses trabalhamos para garantir a regularização, agora estamos tranqüilos", explicou.
A costureira Pedrina Valéria de Miranda tem um quiosque na 113 Sul há 17 anos. Segundo ela, toda a família sai ganhando. "Trabalho com meu filho, agora teremos segurança, além de mais espaço para atender nossos clientes. O que mais queremos é trabalhar dentro da Lei", concluiu.
O projeto foi aprovado pelos 23 deputados presentes na Casa. O único ausente foi Chico Leite do PT.
Os quiosques com mais de 60 metros quadrados terão uma ano e meio para se adequar. Os proprietários terão duas possibilidades: ou reduzem o espaço, ou adquirem, por meio de licitação junto a Terracap, a área excedente. Para isso será necessário um estudo para avaliar se a expansão pode continuar. Na próxima semana, parlamentares se reunirão com o presidente da Terracap para apresentar propostas acerca da venda das áreas.
Com relação a destinação do estabelecimento, ficará a cargo de cada administração analisar o tipo de tarefa que pode ser desempenhada pelo quiosqueiro.
Também está prevista uma rua da alimentação na quadra 17 do SIA, na qual os proprietários poderão adquirir novos pontos, expandindo seus negócios.
Fonte: Tribuna do Brasil, Jornal Coletivo e ClicaBrasília
Um comentário:
O texto foi bem escrito mais falta muita inforamação,para os mais enteressados os kiosqueiros.
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