Foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Lei n° 4.371/09, que estabelece o passe livre para estudantes no transporte público coletivo do DF. Isso significa que os estudantes não mais precisarão pagar a passagem do ônibus e metrô para ir de casa para a escola e vice-versa.
No final de 2006, já havia sido aprovada a Lei n° 3.921, de autoria do deputado Paulo Tadeu (PT), em atendimento às reivindicações do movimento estudantil. Ao tomar posse em 2007, o governador Arruda foi contra a implantação do passe livre no Distrito Federal e vetou o texto da lei conforme havia sido aprovada na Câmara.
A importância da medida foi agora reconhecida pelo governo do DF e entra em vigor. A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na Câmara com emendas de deputados, mas o governador vetou sete itens relativos a essas emendas, que ainda terão que voltar a ser discutidos em plenário, podendo ser mantidos ou derrubados pelos distritais.
Para o deputado Paulo Tadeu, "o passe livre estudantil foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda a história desta Casa, pois atende uma luta histórica do movimento estudantil. Os estudantes são os grandes beneficiários dessa luta".
O GDF tem prazo de 60 dias para regulamentar a Lei, a partir da publicação. "Esperamos que já no próximo mês de setembro os estudantes do Distrito Federal possam estar usufruindo desta grande conquista”, diz Paulo tadeu.
Próximo de casa
A partir deste semestre, mais de dez mil estudantes de escolas públicas do Distrito Federal passarão a estudar próximo de suas residências e deixarão de utilizar o transporte escolar. Isso será possível com o início do funcionamento de 23 novas escolas anunciadas nesta semana pela Secretaria de Educação do DF (SEDF). A previsão é de que as aulas comecem na próxima segunda-feira (03).
Com menos 10.863 alunos utilizando o transporte, a SEDF deverá economizar R$ 650 mil mensais. A economia será de R$ 3,25 milhões até o final do ano. Até lá, com a entrega das 447 salas de aula prevista para este semestre, o atendimento será ampliado para mais de 30 mil alunos.
Segundo o gerente de Transporte Escolar da SEDF, José Raimundo, Ceilândia será de início a cidade mais beneficiada com a redução de alunos transportados. “Somente com redução do transporte desses alunos residentes em Ceilândia a SEDF economizará mensalmente R$ 150 mil”, garante o gerente. Planaltina e Sobradinho também contribuirão com grande peso na redução dos custos. As duas cidades somam 4.096 estudantes. Juntas economizarão mais de R$ 210 mil mensais.
O GDF entregou, até junho deste ano, 324 salas de aula. A meta do atual governo é entregar mil novas salas de aulas. Para garantir que a meta seja cumprida, serão construída mais 232 novas salas. O governador já alocou recursos na ordem R$ 23,9 milhões para a construção de mais 132 salas – seis construções e quatro ampliações – que serão entregues até o final do mês de maio de 2010.
Fonte: ClicaBrasília e Jornal Coletivo
No final de 2006, já havia sido aprovada a Lei n° 3.921, de autoria do deputado Paulo Tadeu (PT), em atendimento às reivindicações do movimento estudantil. Ao tomar posse em 2007, o governador Arruda foi contra a implantação do passe livre no Distrito Federal e vetou o texto da lei conforme havia sido aprovada na Câmara.
A importância da medida foi agora reconhecida pelo governo do DF e entra em vigor. A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na Câmara com emendas de deputados, mas o governador vetou sete itens relativos a essas emendas, que ainda terão que voltar a ser discutidos em plenário, podendo ser mantidos ou derrubados pelos distritais.
Para o deputado Paulo Tadeu, "o passe livre estudantil foi o mais importante projeto aprovado na Câmara Legislativa este ano e um dos mais relevantes de toda a história desta Casa, pois atende uma luta histórica do movimento estudantil. Os estudantes são os grandes beneficiários dessa luta".
O GDF tem prazo de 60 dias para regulamentar a Lei, a partir da publicação. "Esperamos que já no próximo mês de setembro os estudantes do Distrito Federal possam estar usufruindo desta grande conquista”, diz Paulo tadeu.
Próximo de casa
A partir deste semestre, mais de dez mil estudantes de escolas públicas do Distrito Federal passarão a estudar próximo de suas residências e deixarão de utilizar o transporte escolar. Isso será possível com o início do funcionamento de 23 novas escolas anunciadas nesta semana pela Secretaria de Educação do DF (SEDF). A previsão é de que as aulas comecem na próxima segunda-feira (03).
Com menos 10.863 alunos utilizando o transporte, a SEDF deverá economizar R$ 650 mil mensais. A economia será de R$ 3,25 milhões até o final do ano. Até lá, com a entrega das 447 salas de aula prevista para este semestre, o atendimento será ampliado para mais de 30 mil alunos.
Segundo o gerente de Transporte Escolar da SEDF, José Raimundo, Ceilândia será de início a cidade mais beneficiada com a redução de alunos transportados. “Somente com redução do transporte desses alunos residentes em Ceilândia a SEDF economizará mensalmente R$ 150 mil”, garante o gerente. Planaltina e Sobradinho também contribuirão com grande peso na redução dos custos. As duas cidades somam 4.096 estudantes. Juntas economizarão mais de R$ 210 mil mensais.
O GDF entregou, até junho deste ano, 324 salas de aula. A meta do atual governo é entregar mil novas salas de aulas. Para garantir que a meta seja cumprida, serão construída mais 232 novas salas. O governador já alocou recursos na ordem R$ 23,9 milhões para a construção de mais 132 salas – seis construções e quatro ampliações – que serão entregues até o final do mês de maio de 2010.
Fonte: ClicaBrasília e Jornal Coletivo
Nenhum comentário:
Postar um comentário