quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Precariedade nos conselhos

Os computadores chegaram há um mês. O único telefone tem que ser usado por todos os servidores. A conselheira tutelar Ivonete Barbosa diz que, no Parnaoá, carro também é um só para todos os atendimentos. E com a falta de estrutura, os Conselhos Tutelares do Distrito Federal não funcionam 24 horas e não têm plantão nos fins de semana.

Ivonete Barbosa já perdeu as contas do número de atendimentos que teve que fazer sozinha, de ônibus. “Já sai de madrugada para atender casos de espancamento, muitas vezes ligam na nossa casa. E fica difícil fazer esse atendimento”, diz a conselheira tutelar do Paranoá.

Há sete meses, está pronto um projeto para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros tutelares. Entre as sugestões, está a criação de 11 Conselhos Tutelares no Distrito Federal e a contratação de mais funcionários.

Para o conselheiro Rafael Madeira, o pouco espaço e a falta de privacidade nos atendimentos são as principais reclamações. “Faltam salas que mantém a individualidade no atendimento. Isso possibilitaria que a gente fizesse uma conversa com uma vítima, seja com uma criança ou um adolescente, sem que outras pessoas tomem conhecimento da situação”, explica o conselheiro tutelar de Brasília.

Uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente prevê que cada Conselho Tutelar deve atender a, no máximo, 200 mil habitantes. Situação bem diferente da realidade dos 10 conselhos do DF. O Conselho Tutelar do Paranoá atende a 400 mil habitantes. O Conselho Tutelar de Ceilândia trabalha com 500 mil pessoas e o de Brasília, 800 mil habitantes.

“É possível criar alguns conselhos. Estamos fazendo pequenas adequações no projeto de lei para que não se crie necessariamente os 11 conselhos, mas que seja possível implantar dois ou três já no próximo ano”, afirma o coordenador dos Conselhos Tutelares, Maurício Albernaz.

Os conselheiros tutelares são vinculados à Secretaria de Justiça. Eles recebem salários de R$ 2,5 mil e são escolhidos pelo voto da comunidade. No ano que vem tem eleição.


Fonte: Rede Globo de 04/11/08

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