Pura demagogia ou um ensaio sobre a lucidez? O projeto de lei que obriga os filhos de políticos a estudarem em escolas do governo vai do céu ao inferno a depender do ponto de vista de quem analisa a ideia. A sugestão do senador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PDT) tem provocado críticas ferozes dos colegas do parlamento, mas encontra simpatizantes entre a população sem mandato.
A proposta estabelece que, a partir de 2014, agentes públicos eleitos para o Executivo e o Legislativo nos estados, municípios e no DF matriculem seus herdeiros nas instituições públicas. A determinação recairia sobre um universo de 64,8 mil políticos com mandato no país, entre os quais vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e até o presidente da República e seu vice.
Mas como são os próprios mandatários que podem elevar a sugestão do senador da República ao status de lei, dificilmente a proposta será validada. Para entender como o assunto é tratado no meio político, o Correio ouviu seis integrantes da bancada federal do DF no Congresso. Eles foram unânimes em desaprovar a iniciativa do colega. Demagogia, inconstitucionalidade, restrição de liberdade foram os argumentos mais citados pelos políticos, que se arrepiam só de pensar na hipótese de serem obrigados a matricular os rebentos nas instituições do governo.
A reação entre os populares, no entanto, é bem diferente. Pais de alunos e até mesmo os próprios estudantes aplaudem a sugestão, que definem como estratégia de melhoria na educação. “Ôpa, seria o máximo. Quero ver se eles iam deixar os próprios filhos usarem aqueles banheiros imundos”, diz Lucas Cardoso, 16 anos, estudante de uma escola pública no Paranoá.
Quatro argumentos compõem a justificativa do projeto: O primeiro é de caráter ético porque, segundo senador, compromete o representante da população com a escola que atende o povo. O segundo é político, porque obriga as autoridades a voltar a atenção para o ensino de qualidade. O terceiro tem viés financeiro — de acordo com Buarque, o governo evitaria perder receita de R$ 150 milhões por ano com a dedução no imposto de renda das mensalidade escolares. Por fim, o de valor estratégico, que fixa um prazo (até 2014 para o projeto vigorar) para dar fim aos problemas na educação pública do país.
Pai de duas filhas que não estudaram em escola do governo, Cristovam Buarque afirma que não está pedindo o sacrifício de ninguém. “Minha proposta é que todos tenham o mesmo compromisso, só assim surtirá efeito.”
O projeto de número 480 foi apresentado em maio de 2007 e até hoje aguarda parecer da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado. Recentemente o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.
Veja uma entrevista na íntegra, clicando no link da fonte.
Fonte: Correio Braziliense
A proposta estabelece que, a partir de 2014, agentes públicos eleitos para o Executivo e o Legislativo nos estados, municípios e no DF matriculem seus herdeiros nas instituições públicas. A determinação recairia sobre um universo de 64,8 mil políticos com mandato no país, entre os quais vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e até o presidente da República e seu vice.
Mas como são os próprios mandatários que podem elevar a sugestão do senador da República ao status de lei, dificilmente a proposta será validada. Para entender como o assunto é tratado no meio político, o Correio ouviu seis integrantes da bancada federal do DF no Congresso. Eles foram unânimes em desaprovar a iniciativa do colega. Demagogia, inconstitucionalidade, restrição de liberdade foram os argumentos mais citados pelos políticos, que se arrepiam só de pensar na hipótese de serem obrigados a matricular os rebentos nas instituições do governo.
A reação entre os populares, no entanto, é bem diferente. Pais de alunos e até mesmo os próprios estudantes aplaudem a sugestão, que definem como estratégia de melhoria na educação. “Ôpa, seria o máximo. Quero ver se eles iam deixar os próprios filhos usarem aqueles banheiros imundos”, diz Lucas Cardoso, 16 anos, estudante de uma escola pública no Paranoá.
Quatro argumentos compõem a justificativa do projeto: O primeiro é de caráter ético porque, segundo senador, compromete o representante da população com a escola que atende o povo. O segundo é político, porque obriga as autoridades a voltar a atenção para o ensino de qualidade. O terceiro tem viés financeiro — de acordo com Buarque, o governo evitaria perder receita de R$ 150 milhões por ano com a dedução no imposto de renda das mensalidade escolares. Por fim, o de valor estratégico, que fixa um prazo (até 2014 para o projeto vigorar) para dar fim aos problemas na educação pública do país.
Pai de duas filhas que não estudaram em escola do governo, Cristovam Buarque afirma que não está pedindo o sacrifício de ninguém. “Minha proposta é que todos tenham o mesmo compromisso, só assim surtirá efeito.”
O projeto de número 480 foi apresentado em maio de 2007 e até hoje aguarda parecer da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado. Recentemente o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.
Veja uma entrevista na íntegra, clicando no link da fonte.
Fonte: Correio Braziliense
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