quinta-feira, 29 de maio de 2008
Quiosques por todo lado
Os quiosques de Ceilândia não passam despercebidos aos olhos de quem caminha pela cidade. Muitos funcionam como comércios de alimentação e bares. Há, inclusive, aqueles que vendem remédios naturais. Mesmo assim, alguns estão completamente abandonados, e acabam comprometendo a paisagem da cidade. Em todas as quadras de Ceilândia é possível encontrar quiosques, mas nem todos são regularizados.
A população é a que mais sofre com a quantidade de quiosques abandonados, pois acabam servindo de abrigo para moradores de rua e marginais. As constantes reclamações também vêm por parte dos comerciantes da região. Segundo eles, há vários registros de furtos nos comércios.
No entanto, a "farra" dos quiosques irregulares está perto de acabar. O Ministério Público do DF pediu para a Administração da cidade, a cópia de todas as autorizações para trailers e similares em áreas públicas de Ceilândia, e o levantamento dos quiosques legais e ilegais existentes. No entanto, a Administração não tem os dados que quantos quiosques existem na satélite, quantos são irregulares e nem quantos estão abandonados.
Desde 2000 é proibido conceder alvará de funcionamento para a abertura de novos quiosques, mas de acordo com a Administração, essa lei não estava sendo cumprida pela gestão anterior. Com isso, alguns quiosques tiveram a concessão depois do decreto.
Segundo o gerente de licenciamento da Administração, Manoel Alves Furtado, o problema existe porque os donos de quiosques repassam o estabelecimento para outros proprietários sem avisar a Administração. Já outros, levantam o empreendimento sem a autorização. Manoel acredita que mais de 70% dos quiosques existentes hoje são irregulares. "Realmente precisa ser feito alguma coisa. Só com uma fiscalização mais efetiva, o número de quiosques irregulares vai diminuir", acredita.
Os trabalhadores da região costuma se irritar com o abando dos quiosques. Rolenberg Gomes é gerente de uma farmácia e se incomoda com a atual situação. "Não sou contra os quiosques, mas acho que precisam ser fiscalizados. Eles não têm padronização e deixa a cidade mais feia", opinou. Uma atendente da farmácia disse diariamente, no período da manhã, várias pessoas com sintomas de embriguez se instalam nas imediações dos quiosques abandonados. "Precisa de uma regularização. Muitas pessoas embriagadas tentam roubar as lojas", alertou.
Segundo o presidente da Associação dos Quiosques e Trailers do DF, João Jerson Fernades Pereira, a situação de Ceilândia não é diferente das outras cidades do Distrito Federal. O problema da falta de regularização acontece porque a categoria não tem uma legislação específica para eles. Segundo Jerson, todos os quiosques do DF estão com licenças vencidas, o que deixa a categoria vulnerável à ação do Ministério Público. "Não temos um documento para nos dar amparo jurídico. A discussão de retirar existe, mas penso que tem de ser discutido entre todas as partes envolvidas, e não só por parte do governo", ponderou. Ainda de acordo com a associação, existem hoje em todo o Distrito Federal, cerca de seis mil quiosques, dos quais, aproximadamente 800 estão em Ceilândia.
Fonte: Tribuna do Brasil
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