Moradora de Brasília desde que nasceu, no dia 21 de abril de 1960, Brasiliana Pereira da Silva recebeu o nome em homenagem à cidade que seu pai ajudou a construir. Empregada doméstica, mãe de dois filhos, ela tem um salário de R$ 500 e paga R$ 300 de aluguel. Ontem ela recebeu das mãos do governador José Roberto Arruda um dos lotes do Programa Habitacional do DF, que beneficiará 152 mil pessoas com 40 mil lotes em diferentes cidades do DF. "Depois de pagar aluguel a vida inteira, agora finalmente terei minha própria casa", comemorou.
O governador José Roberto Arruda lançou o programa ontem (15/05/08), em solenidade no Museu da República, que beneficiará as pessoas com lotes em diferentes cidades do DF como Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará e Taguatinga. O plano oferece moradia para todas as classes sociais, com foco nas famílias de baixa renda, além de incluir os servidores do GDF e os moradores que estão há mais de 30 anos cadastrados no governo.
Segundo o governador, o programa objetiva diminuir o déficit habitacional do DF e será dividido em duas fases distintas: uma de início imediato e a outra após a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), uma vez que mais de 500 parcelamentos irregulares dependem de sua aprovação na Câmara Legislativa. Nessas áreas onde moram cerca de 24% da população do Distrito Federal.
Arruda destacou, para um auditório lotado de representantes de diversas cooperativas, que o programa tem como principal característica a identificação de vazios urbanos em cidades já assentadas, o que diminui os custos do governo com infra-estrutura e proporciona melhor qualidade de vida aos moradores.
O novo programa habitacional também se utiliza das parcerias público-privadas (PPPs) para a reforma e ampliação das unidades habitacionais. Nas PPPs estão incluídas a construção do Setor Mangueiral, próximo ao Jardim Botânico, e o programa Cheque Moradia, que se destina a famílias com renda até três salários mínimos. Com o cheque, os beneficiados poderão reformar suas casas.
O governador disse que o financiamento social atenderá classes sociais diferenciadas de acordo com a renda familiar. Quanto maior for a renda, menor será o subsídio e vice-versa.
Ao enumerar os benefícios do novo programa habitacional, o governador José Roberto Arruda defendeu a existência de áreas de expansão urbana no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) que está atualmente em discussão em audiências públicas. Ele advertiu que se estas áreas não constarem do PDOT, Brasília voltará a ter condomínios irregulares e crescerá ainda mais de forma horizontal.
“Caso não tenhamos novas áreas de expansão urbana, correremos o risco de crescermos como o Rio de Janeiro, que ao longo das décadas, por não contar com novas áreas, viu as populações avançarem sobre os morros, o que gerou uma série de conseqüências funestas para a cidade, como o aumento da pobreza, a violência e o tráfico de drogas”, destacou o governador.
Arruda disse, ainda, que é a favor da criação da Cidade do Catetinho, mas desde que sua construção obedeça às orientações do Ibama, pois a área situa-se na região onde é grande a presença de lençóis freáticos. Ele lembrou que, paralelamente ao lançamento do programa habitacional, o governo trabalha com a Caixa na implantação de infra-estrutura sanitária e pluvial na ordem de R$ 275 milhões.
Fonte: Tribuna do Brasil, Jornal Coletivo - aqui e aqui, Correio Braziliense - aqui e aqui, Rede Globo, Jornal Local (TV Brasília), Band Cidade e DF Record
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