sexta-feira, 10 de abril de 2009

Pneus a solta

Todos os meses, cerca de 10 mil novos veículos são emplacados no Distrito Federal. Atualmente, a frota que circula pelas ruas da capital federal soma 1.072.457 veículos. Tanto carro não causa problemas apenas de engarrafamentos e falta de vagas. O impacto se dá também no meio ambiente. Além dos poluentes despejados na atmosfera, cresce a quantidade de pneus descartados em Brasília. O Sistema de Limpeza Urbana (SLU) recolhe, diariamente, uma média de 800 pneus em borracharias, postos de combustíveis, lojas e ruas do DF. Contando os dias úteis do mês, são 20 mil pneus jogados fora mensalmente. Como não há um programa de reciclagem de borracha no DF, praticamente todo o material se transforma em combustível para fábricas de cimento na Fercal.



Oito locais são considerados críticos pelo SLU. Dois deles ficam no Plano Piloto: a área atrás do Carrefour Norte, onde o Correio flagrou pneus jogados no meio do entulho na última quarta-feira, e atrás da Leroy Merlin, perto da estação do metrô do Parkshopping. Em Taguatinga, pneus costumam ser abandonados às margens da BR-070, onde também havia pneus espalhados quarta-feira; à beira da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), perto de Vicente Pires; e no Taguapark, no Pistão Norte. Em Ceilândia, eles ficam perto dos condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente e em uma área entre a Expansão do Setor O e o Setor de Indústrias da cidade.

Quem joga pneu em área irregular está sujeito a multa, que varia entre R$ 140 e R$ 9 mil, dependendo da quantidade e do local. Mas o próprio SLU reconhece que a fiscalização é ineficiente. “Difícil é a gente pegar. Esses dias, apareceram 60 pneus em um terreno baldio perto do Setor Policial Sul, da noite para o dia e ninguém sabe quem jogou”, conta o superintendente de Operações. “Até um ano atrás, o SLU tinha fiscalização. Mas, agora, tudo está nas mãos da Agefis (Agência de Fiscalização do DF). As pessoas descartam os pneus à noite, nos fins de semana, o que dificulta os flagrantes”, justifica Santana.

O descarte dos pneus usados é regulamentado por duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A legislação determina que as fabricantes e importadoras de pneus para uso em veículos e bicicletas são obrigadas a dar destinação final ao produto que não serve mais para o uso (veja O que Diz a Lei). As normas proíbem que os pneus sejam jogados em aterros sanitários, no mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou queimados a céu aberto. As empresas devem criar centrais de recepção de pneus e armazenamento temporário para, posteriormente, dar destinação final ambientalmente segura e adequada. As centrais devem estar localizadas e instaladas de acordo com as normas ambientais e, por isso, precisam ser licenciadas.

O Conama estabeleceu que as fabricantes e as importadoras devem destruir cinco pneus velhos para cada quatro novos fabricados no país ou importados. As empresas devem comprovar para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o descarte ambientalmente adequado.



Fonte: Correio Braziliense de 10/04/09

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