quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Voto para conselheiro tutelar

No dia 04 de outubro acontecerão, no Distrito Federal, as eleições para a escolha dos conselheiros do Conselho Tutelar. Das regiões administrativas, dez possuem esse conselho: Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga.

O Conselho Tutelar é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. “É uma garantia para que os direitos da criança e do adolescente não sejam violados, é uma grande confusão que as pessoas fazem, acham que o conselho só age depois que aconteceu algum tipo de crime, ou algum tipo de violação. Na verdade não é, ele tem o trabalho principalmente preventivo”, explica Francisco Normando Feitosa de Melo,Presidente do Conselho de Direito das Crianças e dos Adolescentes (CDCA) .

O objetivo é que cada região administrativa possua um Conselho Tutelar, para isso é preciso que o governo viabilize a “estrutura necessária para a implantação”, diz Francisco Normando. Mesmo nas regiões administrativas que não possuem um Conselho Tutelar as pessoas podem se candidatar e votar, para que essa área seja representada. Por isso alguns Conselhos são responsáveis por mais de uma região.

Essa é a quinta eleição que ocorre a cada três anos. Cada Conselho Tutelar tem cinco conselheiros. Diferente das eleições anteriores esse ano as pessoas poderão votar em até cinco candidatos. A mudança ocorreu devido a pedidos de entidade que atuam em defesa da criança e do adolescente que junto com a associação dos conselheiros tutelares fizeram uma campanha para que o eleitor possa votar nos cinco candidatos que deseja ver atuando como conselheiros.

São mais de 600 candidatos, a cidade com maior número de inscritos é Ceilândia. O salário de um conselheiro é de R$2.300. Os requisitos para se candidatar são: Idoneidade moral, ter mais de 21 anos, morar há mais de um ano na região administrativa, ter concluído o Ensino Médio, estar em gozo dos direitos políticos e ter no mínimo três anos de experiência com crianças e adolescentes.

Pode votar qualquer pessoa maior de 16 anos que tenha um título eleitoral. Para escolher um bom conselheiro o Presidente do CDCA sugere, “Procurar ver se a pessoa que está se candidatando, atende os tipos de critérios colocados, se ela tem realmente experiência no trato com a criança e o adolescente, e vida pregressa, que lhe dá credibilidade.”



Fonte: blog Larissa Souza

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