Walter comprou o prédio em janeiro de 2008. O imóvel fica na QNN 29, em Ceilândia. Na época, parecia um bom negócio, mas durou pouco. Segundo ele, a faculdade, que já era inquilina, começou a atrasar o aluguel de R$ 26 mil, além do IPTU. Outro problema foi a passagem de pedestre que existia ao lado. Ela foi fechada pela faculdade.
“Isso aqui era um corredor e dava acesso à pista”, lembra um senhor.
E lá dentro surgiu um puxadinho. “Puxadinho não, puxadão. Fizeram dez salas de aula no meio da rua e com conhecimento de todas as autoridades do governo”, revela o empresário Walter Pires de Oliveira.
As denúncias foram registradas e em agosto do ano passado ele foi à Secretaria de Ordem Pública. Depois, em setembro, Walter esteve na administração regional. Em outubro, na Secretaria de Educação e em novembro, na Corregedoria-Geral do Distrito Federal.
Como toda essa peregrinação e as denúncias feitas ao GDF não resolveram, Walter entrou com uma ação de despejo no Tribunal de Justiça. A decisão saiu no dia 19 de janeiro. A juíza Maria de Fátima Aguiar Ramos determinou que a empresa, que administra a faculdade, pague R$ 78 mil por causa dos aluguéis atrasados, mais o IPTU do ano passado, que ficou em aberto. Além disso, a juíza deu prazo de seis meses para que o prédio seja desocupado.
O administrador de Ceilândia disse que o puxadinho só não foi abaixo porque a empresa que administra a faculdade tinha um mandado de segurança. Mas o mandado é irregular.
“Está errado porque é invasão de área pública. Não é permitido. Inclusive, não pode ser utilizado por instituição de ensino. A lei não permite, mesmo pagando ocupação de área pública. Tem que ir pro chão, pois é uma área pública e ao lado está sendo construído um grande condomínio. Ali é uma área de servidão e é importante que fique desobstruída”, afirma o administrador de Ceilândia, Leonardo Moraes.
Sobre a invasão de área pública, o recurso ainda não foi analisado. A assessoria jurídica da empresa que administra a faculdade disse que vai recorrer da ordem de despejo.
A Agência de Fiscalização (Agefis) informou que no dia 23 de julho notificou a direção da faculdade, por falta de alvará de construção. No dia 11 de agosto, a obra foi embargada e os donos intimados a demolir o que já estava pronto.
Em agosto, a direção da faculdade recebeu duas multas e cinco autos de apreensão. Foram levadas 180 cadeiras, além de material de construção. Mesmo assim, a obra continuou. Por isso, a Agefis vai demolir a área invadida nos próximos dias.
Fonte: Rede Globo
“Isso aqui era um corredor e dava acesso à pista”, lembra um senhor.
E lá dentro surgiu um puxadinho. “Puxadinho não, puxadão. Fizeram dez salas de aula no meio da rua e com conhecimento de todas as autoridades do governo”, revela o empresário Walter Pires de Oliveira.
As denúncias foram registradas e em agosto do ano passado ele foi à Secretaria de Ordem Pública. Depois, em setembro, Walter esteve na administração regional. Em outubro, na Secretaria de Educação e em novembro, na Corregedoria-Geral do Distrito Federal.
Como toda essa peregrinação e as denúncias feitas ao GDF não resolveram, Walter entrou com uma ação de despejo no Tribunal de Justiça. A decisão saiu no dia 19 de janeiro. A juíza Maria de Fátima Aguiar Ramos determinou que a empresa, que administra a faculdade, pague R$ 78 mil por causa dos aluguéis atrasados, mais o IPTU do ano passado, que ficou em aberto. Além disso, a juíza deu prazo de seis meses para que o prédio seja desocupado.
O administrador de Ceilândia disse que o puxadinho só não foi abaixo porque a empresa que administra a faculdade tinha um mandado de segurança. Mas o mandado é irregular.
“Está errado porque é invasão de área pública. Não é permitido. Inclusive, não pode ser utilizado por instituição de ensino. A lei não permite, mesmo pagando ocupação de área pública. Tem que ir pro chão, pois é uma área pública e ao lado está sendo construído um grande condomínio. Ali é uma área de servidão e é importante que fique desobstruída”, afirma o administrador de Ceilândia, Leonardo Moraes.
Sobre a invasão de área pública, o recurso ainda não foi analisado. A assessoria jurídica da empresa que administra a faculdade disse que vai recorrer da ordem de despejo.
A Agência de Fiscalização (Agefis) informou que no dia 23 de julho notificou a direção da faculdade, por falta de alvará de construção. No dia 11 de agosto, a obra foi embargada e os donos intimados a demolir o que já estava pronto.
Em agosto, a direção da faculdade recebeu duas multas e cinco autos de apreensão. Foram levadas 180 cadeiras, além de material de construção. Mesmo assim, a obra continuou. Por isso, a Agefis vai demolir a área invadida nos próximos dias.
Fonte: Rede Globo
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