O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) conseguiu apoio suficiente para dar entrada na Câmara dos Deputado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a incorporação ao território do Distrito Federal de seis municípios do Entorno. Ele protocolou ontem com 190 assinaturas o projeto que anexa Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Planaltina de Goiás à capital do país.
O projeto foi elaborado a quatro mãos com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do DF, Rogério Rosso, que defende a ampliação da poligonal como forma de tentar resolver os problemas dos moradores desses municípios, com mais investimentos em infra-estrutura urbana. O texto precisa do voto de três quintos do Congresso, ou seja, da aprovação de 308 deputados federais e 49 senadores para alterar a Constituição. A tramitação deve ser rápida nessa primeira fase, quando precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Presidente da CCJ, Filippelli pretende designar um relator nos próximos dias para aprovar a admissibilidade da PEC ainda neste ano. Em seguida, será criada uma comissão especial — representada por todos os partidos — que estudará o conteúdo da proposta. Caso seja aprovada, seguirá para o plenário. Líder do PSB, o deputado Rodrigo Rollemberg deu a segunda assinatura à PEC. Seu nome aparece depois do de Filippelli.
Na bancada do DF, um dos contrários à ideia é o atual secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho (PPS), que deverá reassumir o mandato em abril, com a desincompatibilização do cargo para disputar eleição. Autor, em parceria com o governador José Roberto Arruda (DEM), do projeto que criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride), ele acredita que a incorporação dos municípios ao DF representaria um ônus muito grande ao orçamento da capital do país. Na avaliação de Augusto, os salários dos profissionais das áreas de saúde, segurança e educação desses municípios teria de ser equiparado aos pagos no Distrito Federal e dificilmente haveria um aumento dos repasses federais nessa proporção.
Para ler mais, clique no link da fonte.
Fonte: Correio Braziliense
O projeto foi elaborado a quatro mãos com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do DF, Rogério Rosso, que defende a ampliação da poligonal como forma de tentar resolver os problemas dos moradores desses municípios, com mais investimentos em infra-estrutura urbana. O texto precisa do voto de três quintos do Congresso, ou seja, da aprovação de 308 deputados federais e 49 senadores para alterar a Constituição. A tramitação deve ser rápida nessa primeira fase, quando precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Presidente da CCJ, Filippelli pretende designar um relator nos próximos dias para aprovar a admissibilidade da PEC ainda neste ano. Em seguida, será criada uma comissão especial — representada por todos os partidos — que estudará o conteúdo da proposta. Caso seja aprovada, seguirá para o plenário. Líder do PSB, o deputado Rodrigo Rollemberg deu a segunda assinatura à PEC. Seu nome aparece depois do de Filippelli.
Na bancada do DF, um dos contrários à ideia é o atual secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho (PPS), que deverá reassumir o mandato em abril, com a desincompatibilização do cargo para disputar eleição. Autor, em parceria com o governador José Roberto Arruda (DEM), do projeto que criou a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride), ele acredita que a incorporação dos municípios ao DF representaria um ônus muito grande ao orçamento da capital do país. Na avaliação de Augusto, os salários dos profissionais das áreas de saúde, segurança e educação desses municípios teria de ser equiparado aos pagos no Distrito Federal e dificilmente haveria um aumento dos repasses federais nessa proporção.
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Um comentário:
Finalmente estão abrindo os olhos para o futuro do DF e região próxima do Entorno do DF.
Vejo com muita simpatia e torço para se concretizar.
Parabéns Rogério Rosso !
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