quarta-feira, 25 de maio de 2011

Cidade pode ganhar praças modernas

O Governo Federal apresentou na última quinta-feira (19/05), na Sala Funarte, em Brasília, o cronograma para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura – programa chamado inicialmente de Praças do PAC.

Pelo cronograma, 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos. Ao longo de quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, o valor previsto é de R$ 900 milhões, relativos a 401 praças.

A lista das cidades que serão beneficiadas foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de dezembro de 2010. No Distrito Federal está prevista a construção de três praças: duas serão em Ceilândia (na EQNO 12/14 e na QNM 28).

“As Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”, avalia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que “com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”. “O objetivo do governo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades”, acrescenta.

As Praças serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com o objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade.

A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, e do Trabalho e Emprego. Ao Ministério da Cultura, cabe coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e a execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, bem como a execução e os resultados dos programas.

Na ocasião, também foi apresentada a prefeitos e secretários das cidades selecionadas na primeira do programa a proposta de gestão e mobilização social das praças. Toda documentação necessária está disponível no Praças do PAC.



Lançadas em 2010, pelo ex-presidente Lula, as Praças irão integrar, no mesmo espaço físico, ações áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas. Trata-se do primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo federal.

Depois da finalização das obras, as Praças passam para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.

Em paralelo ao plano de gestão, processo que se inicia agora, o Governo trabalhará para que se garanta o funcionamento das Praças. Entre as ações, o apoio à criação da unidade gestora local, que acompanhará a obra, fará a interlocução com os ministérios durante a obra e irá gerir o espaço depois da inauguração.

A intenção é que a gestão do espaço seja compartilhada com a comunidade e matricial dentro do governo, ou seja, incluindo as secretarias temáticas com que os serviços oferecidos se relacionam.

Até a inauguração ainda estão previstas a realização de um curso a distância e de um seminário local para capacitar os responsáveis locais na gestão da praça.


Para ler na íntegra, visite o site da fonte.


Fonte: Ceilândia.com

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