O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) liberou as obras para conclusão do campus da Universidade de Brasília em Ceilândia. A decisão ocorreu depois que a Novacap fez as correções determinadas pelo TCDF no edital.
Entre as correções estão a observância à legislação referente à acessibilidade, a inclusão dos cadernos de especificações, bem como os projetos de fundação e de paisagismo. Além disso, foi solicitado o ajuste de alguns itens ao preço de mercado; a elaboração do cronograma físico-financeiro e o estabelecimento de critérios de medição precisos e regras claras, para possibilitar o efetivo controle sobre os pagamentos realizados em relação à qualidade dos serviços executados.
O tribunal também havia determinado a inclusão de regras transparentes referentes à subcontratação, incluindo a necessidade de aprovação formal da Novacap.
O novo orçamento base para a licitação, com os respectivos preços ajustados, foi encaminhado pela Novacap e teve uma redução de R$ 35.450,50 no valor original, chegando a R$ 7.664.433,04. O tribunal, agora, vai acompanhar a execução da obra.
Gabriela Coelho
Fonte: ClicaBrasília
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