Associações chamam atenção quanto as doenças raras

Certas doenças assustam logo pelo nome. Fenilcetonúria, fibrose cística, epidermólise bolhosa, esclerose lateral amiotrófica. Enfermidades raras afetam um número de pessoas que, a princípio, pode parecer pequeno, em comparação com o total da população. Ao olhar de perto para o sofrimento de cada um dos pacientes, no entanto, o problema torna-se grande. Ser portador de um mal com quantidade reduzida de doentes para compartilhar dúvidas e superação é uma luta sem fim.

À procura de voz para quem padece desses males, sete associações diferentes, todas voltadas para doenças raras, em Brasília, uniram-se na tentativa de chamar a atenção do governo para o problema. A cada primeiro domingo do mês, representantes das entidades, pacientes e quem apoia a causa devem se juntar para se manifestar nas ruas da cidade.

O próximo ato está marcado para 6 de agosto, às 9h, no Eixão, na altura da 102/103 Sul. Somando forças, as associações instituíram em Brasília o Dia de Combate às Doenças Raras, decretado em junho pela Câmara Legislativa, e que será lembrado sempre no último dia de fevereiro. O Distrito Federal é o único local do país onde existe essa data simbólica.

As conquistas começam a aparecer. A batalha, porém, está longe de ser vencida. Quem tem doença sobre a qual se sabe pouco e com resumidas opções de medicamento sofre. A falta de atenção na rede pública revolta doentes e familiares daqueles que são privados de um direito garantido pela Constituição a todo cidadão brasileiro: o acesso à saúde.

A Secretaria de Saúde trata dos portadores de doenças raras desde 1989 e foi oficializado em 2007 como o Núcleo de Genética, que funciona no Hospital de Apoio, onde há atendimento e diagnóstico clínico e laboratorial, além de apoio das múltiplas especialidades necessárias e relacionadas ao tipo de doença descoberta em cada paciente. São oito ambulatórios.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que o acompanhamento clínico ocorre do pré-natal à vida adulta. Além disso, o núcleo presta o acompanhamento nas enfermarias e nas UTIs de toda a rede de saúde pública. Não há um levantamento das doenças raras de maior incidência no DF. O setor atende em média cerca de 350 a 400 crianças por mês.

Fonte: Correio Braziliense

Basquete de rua é alternativa na cidade

O projeto Jovens de Expressão ensina crianças e adolescentes a jogar basquete de rua. A dupla do Parceiro do DF Ramon Duarte e Willian Wilker foi até a Praça do Cidadão, em Ceilândia Norte, para saber a diferença entre o basquete tradicional e essa nova modalidade, que tem atraído cada vez mais adeptos.

De acordo com o instrutor do projeto, Caíque, no basquete de rua é permitido as manobras para divertir o público, o que não acontece no basquete tradicional.

O projeto oferece turmas nas terças, quintas e sábados, das 14h às 17h, na Praça do Cidadão.

Veja mais clicando no link da fonte.

Fonte: Rede Globo

Agnelo confia em Brasília para a abertura da copa 2014

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou neste sábado (30/7) do sorteio das chaves para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, junto com a presidenta da República, Dilma Rousseff; o presidente da FIFA, Joseph Blatter; o presidente do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Teixeira; o ministro do Esporte, Orlando Silva; o embaixador honorário do Brasil na Copa do Mundo, Pelé; além de outros governadores e prefeitos das 12 cidades-sede. O evento, transmitido para mais de 200 países, é considerado o primeiro do Mundial.

Agnelo Queiroz foi cumprimentado calorosamente pelo ex-presidente da FIFA, João Havelange, e se confraternizou com outros políticos, como os governadores Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA). O estande de Brasília no evento foi bastante visitado, inclusive por autoridades. No local havia material de divulgação da capital federal e foram distribuídos kits com bolas de futebol com o símbolo de Brasília.O governador reafirmou que Brasília apresenta todas as condições que a credenciam a sediar a abertura do Mundial. “Brasília é a capital dos brasileiros e o país merece isso”, destacou Agnelo Queiroz. Como tem a obra de estádio mais adiantada para a Copa dentre as 12 cidades, Brasília é forte candidata a sediar a Copa das Confederações de 2013, que servirá como teste para a Copa do Mundo. Por isso, torna-se também forte candidata a receber a abertura do mundial de futebol.

“A Copa deixará um legado para Brasília e para as futuras gerações. O investimento que fazemos agora não é apenas para o mundial, mas para a cidade, para o povo do Distrito Federal. Estamos nos preparando para os próximos 50 anos”, ressaltou o governador. De acordo com ele, a presença no evento “demonstra compromisso, vontade de esclarecer e explicar tudo que esta sendo feito no Distrito Federal, e sobretudo reforça os compromissos e dá tranquilidade à FIFA e ao comitê organizador que Brasília entregará no prazo esses equipamentos importantes para a realização da Copa. Não apenas o estádio, como também a infraestrutura relacionada à mobilidade, ao aeroporto e ao setor de hotelaria”.

O governador ficou muito entusiasmado com o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da solenidade. Dilma saudou os heróis do esporte brasileiro, cumprimentando Pelé, e lembrou que somos um país que ama o futebol e a única nação a conquistar cinco vezes a Copa do Mundo. Em seu discurso, a presidenta comentou as conquistas sociais dos últimos anos e concluiu: “Quem vier nos conhecer em 2014 perceberá o quanto somos um povo que ama o futebol e também a liberdade, a justiça social e a paz”.

Ao todo, 203 países disputarão 31 vagas nas eliminatórias. Uma vaga já é brasileira, porque o Brasil é o país sede. Os sorteios foram realizados por personalidades do futebol brasileiro de projeção internacional, como Ronaldo, Neymar, Cafu, Zagallo e Bebeto.

Fonte: Agência Brasília, por e-mail

Opinião: O campus que não acaba

A conclusão do campi da UnB em Ceilândia se tornou uma novela mexicana, a cada dia as cenas dos próximos capítulos são recheados de dramalhões e cenas pitorescas. Assim, podemos definir o que vem acontecendo com o contrato com a UniEngenharia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) que agora recomendou à Secretaria de Obras do Distrito Federal a interrupção do contrato.

A UniEngenharia é responsável pela construção do campus da Universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia, sucessivos atrasos nas obras fazem parte desse dramalhão. Desde 2007, período em que se iniciou a obra, dois prédios que deveriam ter sido construídos, um se encontra inacabado e o outro, segundo prognósticos ainda demoraria mais dois meses para seu termino. O contrato assinado já foi prorrogado por nove vezes e o último acerto estabelecia a conclusão dos serviços para o último mês. Como o prazo não foi cumprido estamos agora diante de um iminente e perigoso prejuízo econômico e social para a comunidade estudantil e para a população de Ceilândia.

O governador Agnelo precisa chamar este assunto para sua apreciação/decisão e exigir que a obra seja terminada em função do relevante interesse público que ela representa para Ceilândia.

Exigir, de imediato, administrativamente ou civilmente, em caráter liminar, que os proprietários da construtora terminem e entreguem o campus da UnB se tornou demonstração de respeito a população de Ceilândia. Governador Agnelo, encerrar o contrato de imediato, como vem aventando os seus gestores, será um prêmio aos que se valem do dinheiro público de forma duvidosa. Acreditamos em novo caminho para o Distrito Federal, bem como no fim das velhas práticas. Sendo assim, aguardamos manifestação.

Fonte: Associação Comercial de Ceilândia - ACIC-DF, por e-mail

Querem redefinir o "Castelo"

A Secretaria da Juventude promove, às 10h do domingo (31), o projeto Transformando em Arte, que visa a revitalização visual da obra inacabada localizada na QNN 13 de Ceilândia, apelidada como "Castelo de Grayskull". A iniciativa busca recuperar o espaço que ficou conhecido como “Cracolândia”.

A atividade é uma ação da Sejuv e a Administração de Ceilândia. Essa importante parceria pretende ocupar o espaço, onde dezenas de usuários fixaram moradia e levaram insegurança aos moradores da região. O objetivo do projeto é preparar o local para receber uma tenda de circo, onde acontecerão diversas atividades culturais para a comunidade, como cinema para os alunos do ensino fundamental e médio, oficinas de teatro, grafite, break e palestras de prevenção contra as drogas e doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o secretário de Juventude, Fernando Nascimento, o espaço servirá como ambiente de ressocialização e conscientização. “Os jovens vão encontrar aqui uma oportunidade de aprender sobre arte, dança, e temas mais abrangentes como o bom convívio longe das drogas e o crime”, afirma.A base começou a ser erguida para uma garagem de ônibus, há 10 anos, mas, à época, os moradores da região alegaram que o trânsito dos coletivos tiraria a qualidade de vida do bairro. A obra não saiu do papel e o dono não deu outra destinação até hoje.

Fonte: blog da Secretaria da Juventude do DF

Imagem: Falta acessibilidade no Centro

Foi capa no Jornal Mundial (clique na imagem):




Fonte: Francisco Monteiro da Rádio Comunidade DF 98,1 FM e do Jornal Mundial, por e-mail

MPDFT quer suspensão de cadastro

A Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodide) expediu recomendação para que o Distrito Federal suspenda o Decreto nº 33.033, de 8 de julho de 2011, que dispõe sobre o novo cadastro da habitação do Distrito Federal, para adequá-lo à situação das pessoas com deficiência inscritas no programa habitacional.

Inconformadas, inúmeras pessoas com deficiência procuraram a Prodide para relatar a omissão de seus interesses no texto do decreto. Aqueles já inscritos e convocados para habilitar-se ao recebimento da habitação temem perder seu direito pelo exíguo tempo para novo cadastramento, até o dia 12 de agosto e somente pela internet. A Promotoria instaurou procedimento para acompanhar a questão.

A Prodide considera que a exigência de novo cadastramento constitui ato discriminatório tendo em vista o tratamento prioritário e especial que deve ser dispensado a pessoas com deficiência de modo a proporcionar-lhes igualdade de oportunidades com os demais cidadãos. Cabe lembrar que as pessoas com deficiência devem atender os requisitos materiais aplicáveis aos demais para ser incluídas no sistema habitacional.

O que se pretende com a recomendação é a dispensa da exigência de novo cadastramento para as pessoas com deficiência inscritas e convocadas anteriormente, de modo a impedir que sejam dupla e intoleravelmente submetidas a procedimento já realizado desde o ano de 2009, quando 1.670 inscritos foram convocados e atenderam exigências para atualizar uma série de documentos que, naturalmente, pelas barreiras por eles enfrentadas, lhes causaram diversos transtornos, elevados custos e vexatória ajuda de terceiros, sem contar o pagamento de taxa exigida de R$ 32,47.

Busca-se, apenas, estabelecer procedimento especial que permita, sem obstáculos às pessoas com deficiência, a promoção de sua integração à vida comunitária, de acordo com a ampla legislação vigente e, em especial, com os vários dispositivos da Convenção Internacional de Defesa das Pessoas com Deficiência, assinada e ratificada pelo Brasil e de aplicação obrigatória na categoria de norma constitucional.

Fonte: MPDFT e ClicaBrasília

Muita Calma Nesta Escola

O governador Agnelo Queiroz lançou nesta quarta-feira (27/7), no Centro de Ensino Médio nº 4 do Guará I, o programa Muita Calma Nessa Escola. A ação conjunta das secretarias de Estado de Segurança e de Educação faz parte da política de segurança pública do Distrito Federal e tem por objetivo combater a violência e impedir o tráfico de drogas nas escolas locais.

O Departamento de Trânsito (Detran-DF) dará apoio ao programa, bem como as unidades da Polícia Militar (PMDF), entre elas o Batalhão Escolar. “Vamos ampliar o atendimento do Batalhão Escolar para criar uma cultura de paz, estreitando a relação entre estudantes e policiais militares”, destacou o governador Agnelo Queiroz. Em sua primeira fase, o Muita Calma Nessa Escola vai atender 40 colégios com um sistema de policiamento intensivo.

À medida que o efetivo da PMDF aumentar, o programa será levado às demais escolas, até alcançar todos os estabelecimentos de ensino do Distrito Federal. Serão dois policiais nos três turnos de aula. Os militares farão patrulhamento nas áreas internas e no entorno das escolas, seguindo as mesmas diretrizes do Policiamento Comunitário: ou seja, eles buscarão a parceria e a integração com a população.

“Nosso objetivo é dar essa atenção especial ao ambiente escolar, para que alunos, pais e professores tenham tranquilidade sempre”, destacou o secretário de Segurança Pública,Sandro Avelar.Ao mesmo tempo, a Secretaria de Educação mobilizará alunos e familiares, trabalhando a conscientização de combate ao bulling e ao uso de drogas, e a necessidade de preservação dos prédios públicos e das boas relações pessoais na escola.

Até o fim deste ano, com a integração de novos policiais ao Batalhão Escolar, a Secretaria de Segurança Pública deve dobrar o número de instituições atendidas pelo sistema de policiamento integral.

Fonte: Secretaria de Comunicação GDF, por e-mail

Vídeo: Pista incabada é risco para motoqueiros

A pista de ligação entre Ceilândia e Samambaia é um perigo para os motoqueiros que arriscam a vida tentando passar pela ponte da obra que está interditada há meses.

Veja o vídeo clicando no link:

Rede Record

Fonte: Rede Record e Tv Brasília

Parques infantis já pedem manutenção

A dupla de parceiros de Ceilândia, Ramon Duarte e Willian Wilker, mostra que muitos parquinhos infantis de da cidade estão precisando de manutenção.

Alguns dos espaços não têm condições adequadas de uso, como ocorre na quadra 9 do P Norte e nas quadras 17/19 de Ceilândia Sul, onde alguns brinquedos estão quebrados e a terra não está adequada para uso.

No centro da cidade, próximo à administração da Ceilândia, falta espaço de lazer para o público infantil. As crianças brincam na terra suja ou improvisam na academia comunitária.

A realidade é diferente na quadra 2/4, onde os moradores cobraram melhorias da administração e foram atendidos. O parquinho foi revitalizado e as crianças passaram a ter opção de lazer.

A Administração de Ceilândia informou que, desde o começo do ano, 35 parquinhos da cidade foram reformados e que espera concluir as 20 áreas de lazer restantes até ano que vem.

A administração disse ainda que lançou o programa “Adote um parquinho”, para que as pessoas possam contribuir com a recuperação dessas unidades. Interessados em ajudar podem procurar a administração.

Para ver a reportagem sobre os microônibus que andam apertados e e outros sucateados, visite o link: Parceiros do DF

Fonte: Rede Globo e Tv Brasília

DFTrans amplia rede de atendimento

Já no primeiro dia de volta às aulas nas escolas públicas (25/7), a autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) terá uma rede ampliada de atendimento ao aluno para o Passe Livre Estudantil. Ao todo, são 13 postos distribuídos por diversas regiões administrativas para garantir um serviço mais ágil e sem filas.

Há duas categorias de postos: os de atendimento e recarga, que anteriormente ficavam sob a gestão da Fácil e agora estão sob responsabilidade do DFTrans, e aqueles que fazem somente o atendimento. Todos eles funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

Os postos de atendimento e recarga realizam a entrega do cartão, o recebimento de documentos, alterações cadastrais e as recargas dos cartões. Eles estão situados em seis locais: no Setor Comercial Sul, no SDS (Conic), em Samambaia, no Gama, em Taguatinga e em Sobradinho.

Por sua vez, os postos de atendimento efetuam todos os serviços, exceto a entrega de cartões e as recargas. Estão localizados na Rodoviária do Plano Piloto, na estação Rodoferroviária, no Shopping Popular de Ceilândia e nos terminais rodoviários de Planaltina, Brazlândia, Setor O e Paranoá.

Assim, a partir de agora, novas solicitações do Passe Livre Estudantil poderão ser feitas em qualquer dos postos, e a entrega do cartão será efetuada nos postos de atendimento e recarga, após o prazo de 10 (dez) dias úteis.

Atualmente, há 144.379 estudantes cadastrados no Passe Livre Estudantil e, durante o 1° semestre de 2011, mais de 65 mil alunos foram inscritos nos postos do DFTrans.



POSTOS DE ATENDIMENTO


- Recebimento de documento

- Requerimento para alteração cadastral

- Informações

- Não faz recarga



LOCAIS


● Ceilândia (Shopping Popular, ao lado do Fórum)

● Ceilândia (Terminal Rodoviário do Setor O)


Fonte: DFTrans

Prefeito da Guariroba é entrevistado

O blog Jornal da Guariroba fez uma entrevista com então prefeito Higor Sávio:

JG: Na questão do meio ambiente, quais os maiores desafios para a Guariroba?

Temos por desafio enfrentarmos uma ardua jornada de conscientização dos proprios moradores quanto a preservação das áreas e sobretudo o desafio de mobilizar o poder público quanto ao processo de regularização destas áreas.

JG: Qual é o papel da Prefeitura no Desenvolvimento dos Bairros Guariroba e Nova Guariroba?

Temos nos colocado a frente das principais reivindicações desta comunidade logo admitimos o papel de estarmos enquanto seus representantes assumindo assim esta grande responsabilidade.

JG: Prefeito, muitas pessoas costumam dizer que a Guariroba é um lugar estagnado sem nada para fazer e sem opções de lazer, o que senhor pode fazer para reverter essa imagem negativa do bairro?

Acredito que esta opinião pode ser verdade até certo ponto quando primeiro comparamos o nosso bairro ao restante da cidade, logo temos um reflexo da carência de espaços para lazer e entretenimento em Ceilândia. Contudo temos iniciado alguns projetos que tem por objetivo mudar esta realidade como: a realização de torneios esportivos nas pricipais quadras do bairro e a parceria estabelecida junto a administração para a contrução da "PRAÇA LEONARDO DA VINTE".

JG: Existe a proposta da criação de um bairro modelo na Guariroba?

Sim ! E ja despertou muito interesso por parte do poder público e dos vários moradores.

JG: E sobre criação do Parque Ecológico de Ceilândia, em que a prefeitura da Guariroba e Nova Guariroba podem fazer para concretização dessa área para o lazer e preservação ambiental?

Essa é uma bandeira que sem duvidas adotamos e lutaremos por ela ate o final de nossa gestão. Sobretudo estamos contactando os pricipais interessados em discutir este assunto e juntos construirmos uma grande audiência pública onde debateremos e elaboraremos propostas para este tema.

JG: A limpeza pública será realizada em todo o bairro inclusive no Parque Ecológico de Ceilândia que já está virando um deposito de lixo, como será feita a retirada desses entulhos?

Acredito muito na possível parceria que pode haver entre nossa prefeitura e a administração de Ceilândia, contudo contaremos com a sensibilidade do nosso administrador para enviar os caminhões e tratores e nos ajudar a limparmos esta área.

JG: O Administrador Ari comentou certa vez sobre a reforma do Estadio Abadião, a prefeitura poderia trabalhar em parceria com essa obra?

Sem duvidas a comunidade que tem o privilégio de ter um estadio como o Abadião deve ter a capacidade de propor e elaborar propostas que melhorem a capacidade ampliação do público que o estádio deve receber e abri-lo para a comunidade através dos seus times como o Guariroba Futebol Clube.

JG: A Casa do Cantador também está precisando de uma reforma devido a placa já está apagada, é possivel revitalizar esses espaços de cultura?

Acredito ser fundamental e possivel por parte do governo os devidos reparos em um lugar como a Casa do Cantador que consegue ser bem mais que um monumento simbolico da cidade mas um espaço referêncial para todos os retirantes e descendentes de nordestinos de nossa cidade.

JG: O simbolo da Guariroba é uma palmeira com o mesmo nome é possível começar um plantio dessa planta nativa do cerrado novamente em nosso bairro?

Sem duvidas! Entendemos que uma ação como esta automaticamente nos remete a história de formação de nosso bairro onde encontrava-se uma antiga fazenda com plantações de Guarirobas.

JG: O Bairro Guariroba historicamente tinha um serviço de varredores de rua que varriam todos os dias as calçadas, é possível retomar de novo com esse serviço?

Sim, mas acredito ser fundamental o apoio dos moradores atraves de contribuições simbolicas uma vez que não contamos com nenhum recurso por parte do governo.

JG: A construção da praça Leonardo da Vinci na Qnn 20, foi prometida pelo Administrador de Ceilândia Ari Almeida, como prefeito o senhor pode reivindicar que essa promessa seja cumprida?

Acredito que isso trata-se de um compromisso assumido pelo administrador e não uma promessa e no uso de nossas atribuições iremos cobra-lo.

JG: Com inauguração do novo Campus da UnB de Ceilandia que fica na Guariroba e que precisa de uma passarela para os alunos transitarem com segurança devido o intenso transito da pista, é possível a Prefeitura ajudar a UnB na criação dessa passarela?

Nossa história com o campus na UNB de Ceilândia vai além da construção desta necessária passarela e começa desde o momento de que eu em participava do movimetro estudantil quando defendemos a vinda do campus para a nossa cidade.

Para ler na íntegra, visite o site da fonte.

Fonte: Jornal da Guariroba

Pode dar exclusão no programa habitacional do DF

Quem invadir uma área pública vai ser excluído do programa de habitação do Distrito Federal. Essa é a determinação do governador Agnelo Queiroz (PT). Segundo ele, a prática de ocupação irregular vai ser combatida. “Não vamos admitir as invasões. Hoje nós temos uma política que assegura moradia em um lugar adequado, com toda a infraestrutura. Vamos romper com a política dos mais espertos, dessa indústria que tomou conta do DF ao longo dos anos e do uso dos mais humildes para interesse próprio. A cidade não suporta mais isso”, afirmou. A decisão já vale para as recentes ocupações na Estrutural e na BR-070.

No caso das 316 casas a serem entregues na Quadra 7 da Estrutural, o GDF já entrou com um processo na Justiça pedindo a reintegração de posse das habitações. Amanhã, será divulgada a lista oficial com os nomes das famílias que têm direito à ocupação. Agnelo Queiroz foi enfático ao dizer que, quem não sair espontaneamente, até que o proprietário entre, vai ser cortado do novo programa. “A lista já está pronta e vai ser divulgada para que as novas famílias entrem no local. Uma empresa vai ser contratada, em caráter emergencial, para fazer os reparos e a conclusão da obra. As pessoas que não saírem, mesmo com a liminar, não terá vez no governo”.




Na BR-070, o acampamento refeito nesta segunda-feira, continuou em pé. Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) aguardavam as negociações com o governo durante toda a tarde de ontem. “Nossa proposta não vai mudar. Oferecemos o ginásio, inscrição na Sedest para o auxílio moradia e uma nova chance na política habitacional do DF. Ou eles se enquadram ou estão fora”, ressalta Agnelo Queiroz.

Para o governador, a promessa de campanha de construir cem mil moradias em quatro anos é ousada, mas possível. “O número é expressivo, mas vamos cumprir a meta. A diferença é que esse processo vai seguir com transparência e a pessoa selecionada vai poder acompanhar todo o processo de edificação. Já estamos com 23 mil moradias lançadas e vamos abrir mais editais”, ressalta.

De acordo com o secretário-adjunto de Habitação, Rafael de Oliveira, o programa Morar Bem não vai apenas gerar expectativa, mas concretizá-la. “O último recadastramento feito na Codhab foi em 1997, de lá para cá, a listagem triplicou. Os antigos governantes usavam o cadastro para motivar a população, mas as classificações eram feitas à revelia. Hoje teremos transparência em todo o processo, obedecendo as posições da lista quanto ao direito à moradia. Lançamos as 20 mil moradias em diversas regiões para mostrar que o programa vai ser seguido”, explica.


Fonte: ClicaBrasília e Jornal de Brasília

Mais "movimento" no Shopping Popular

A Administração Regional de Ceilândia está trabalhando intensamente para melhorar o acesso, o movimento e as condições do Shopping popular da Cidade. Segundo o Administrador de Ceilândia, Ari de Almeida, é preciso aumentar a clientela e dar uma melhor condição de trabalho para os feirantes.

Com o intuito de aumentar o fluxo de pessoas que circulam pelo Shopping, melhorando consequentemente o volume de vendas, o Administrador de Ceilândia sugeriu ao DFTRANS para que fosse instalado no local um dos pontos onde a população poderá cadastrar e administrar a utilização do novo sistema de bilhetagem eletrônica, que agora é gerenciada pelo Governo do Distrito Federal. O DFTRANS aceitou a idéia e a partir da próxima segunda feira, 25 de Julho, o local também contará com um dos postos de atendimento para administrar o passe estudantil, o cartão cidadão, o vale transporte, todas as gratuidades do transporte público e o atendimento ao passageiro.

A Administração Regional está dando uma geral nas instalações e revisando toda infra estrutura local para receber o grande público estimado. O Administrador Ari diz que pediu para fazer a roçagem do mato que está alto ao redor do local, e solicitou ao corpo de bombeiros a vistoria final para a liberação dos elevadores que estão prontos para serem utilizados. A regional também prometeu a implantação de novas rampas de acessibilidade para facilitar o acesso aos portadores de Deficiência Física e Visual.

Ari de Almeida também está dialogando com a direção do Banco de Brasília, para que seja liberado um fundo de investimento aos proprietários dos boxes que ainda não foram construídos por motivo financeiro e seja implantado um posto do BRB Conveniência no local.

Assim teremos um Shopping Popular cada vez melhor, tanto para os visitantes quanto para os trabalhadores que se dedicam ao máximo em busca de um melhor volume de vendas.


Fonte: Administração Regional de Ceilândia

Mais uma etapa de ciclovias pode ser executada

Em reunião com o Administrador de Ceilândia Ari de Almeida, na manhã do último dia 15 de Julho, o Secretário de Habitação Geraldo Magela assinou decreto autorizando a conclusão de 2 etapas da ciclovia em Ceilândia. Os trechos que em breve estarão prontos estão entre as vias N2 Norte e Sul, Avenida Elmo Serejo, via MN3 e vias O1 e O3 do Setor O. Na via NM 2 (Via Leste) a obra já está em andamento e em pouco tempo será entregue a comunidade.


Fonte: Administração Regional de Ceilândia

Moradores embaixo de lonas

Cerca de 200 pessoas invadiram uma área do governo do Distrito Federal na altura do Setor O, em Ceilândia, às margens da BR-070. Os ocupantes, que pertencem ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) reivindicam moradia. Um grande efetivo da Polícia Militar chegou a se deslocar até ao acampamento que se formou. Houve uma negociação para marcar uma reunião, neste domingo (17, com o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Na tarde deste sábado (16), várias famílias se mobilizaram e ergueram barracas de bambu e lonas. Uma cozinha comunitária e um banheiro improvisado também foram montados. As famílias questionam que todos estão, há anos, inscritos no programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), mas jamais foram contemplados.

Um dos líderes do movimento, Edson Francisco da Silva afirmou que a ocupação é pacífica e que essa foi a única maneira encontrada pelas família para conseguirem um local para morar. “Muitas pessoas estão há 30 anos inscritos na Codhab e com mais de 12 mil pontos. No entanto, toda a situação foi zerada e as chances de conseguir um lote se perderam. Queremos que a situação seja resolvida pelo governo”, disse.

Edson explicou que o perfil das famílias que fazem parte do movimento envolve pessoas de baixa renda e com os chefes das famílias desempregados. “Aqui só estão pessoas que não possuem onde morar, pois não existe a condição necessária para pagar aluguel. A maioria estava morando de favor em cubículos. As propostas do governo atual sempre garantiam a moradia como prioridade para a população do DF. Não é isso que está ocorrendo e estamos lutando pelo nosso direito”, reclamou o líder do movimento.


Fonte: ClicaBrasília e Jornal de Brasília

Placa é o novo alvo

Os motoristas do Distrito Federal sempre procuram vagas em locais iluminados e movimentados para estacionar os veículos. A intenção é evitar que aparelhos de som e estepes sejam furtados. Mas também é preciso cuidado redobrado para impedir que as placas dos veículos sejam alvo dos ladrões. O crime avança em todas as cidades. No primeiro semestre deste ano a polícia já registrou 130 casos, contra 81 no mesmo período do ano passado, um aumento de 61%.

O furto das placas aparece como uma nova modalidade criminal que facilita a vida de quadrilhas especializadas na clonagem de veículos e adulteração dos sinais identificadores. Investigações conduzidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) apontam que os bandos utilizam as placas em veículos furtados ou roubados que possuem as mesmas características – como modelo, cor e ano – do outro carro que teve as placas arrancadas.


Fonte: ClicaBrasília e Jornal de Brasília

Cidade Parque

As obras de um projeto que promete deixar Brasília ainda mais verde foram lançadas nesta manhã de sexta-feira (15/7), no Parque da Asa Sul, localizado na Quadra 614, na L2 Sul. O governador Agnelo Queiroz prometeu entregar até o fim do mandato, que termina em 2014, 68 parques. A proposta é revitalizar alguns já existentes e construir outros. O projeto também inclui a revitalização de 22 áreas de conservação.

Agnelo explicou que os recursos das obras virão por meio de investimentos de compensação. Isto significa que empresas que têm débito por conta de prejuízos causados à natureza e que, de alguma forma, devem reparar os danos, são as potenciais investidoras. Recursos de outras empresas privadas também serão repassados. No caso do Parque da Asa Sul, o IESB vai custear uma parcela da obra, mas o orçamento, no entanto, não foi divulgado.

Apenas os recursos vindos da compensação devem render R$ 100 milhões para o programa "Brasília, Cidade Parque", o que não significa que as obras das 68 unidades custarão apenas estes valores, pois há gastos com manutenção e recursos humanos.

O projeto da Asa Sul foi feito pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Algumas ações já foram feitas ou estão em andamentos no parque. Moradores de rua e traficantes foram removidos do local. Toda a área está cercada e a sede já foi construída.

Várias autoridades acompanharam o lançamento do programa; entre elas o governador Agnelo Queiroz, o senador Rodrigo Rollemberg, os secretários de Meio-Ambiente, Eduardo Brandão, e obras, Luiz Pitiman, além de membros do conselho comunitário e empresários.


Fonte: Correio Braziliense

Opinião: Obra ainda não tem definição de conclusão

Isto é o que se pode falar do término das obras inacabadas em Ceilândia, via de ligação Ceilândia - Samambaia(DF 459) e ciclovia às margens da via centro norte( via estádio), são exemplos de obras que tiveram inicio e podem ter um fim onde a conclusão será começar tudo de novo.

Faltam aproximadamente 120 dias para inicio do período chuvoso no Distrito Federal e não há nenhuma manifestação dos órgãos responsáveis pelas obras. A quatro meses atrás a Associação Comercial de Ceilândia(ACIC) identificou que a obra da via de ligação Ceilândia Samambaia tinha pendências junto ao Tribunal de Contas do DF em função de indícios de superfaturamento e consequentemente era objeto de auditoria. De posse dessa informação a ACIC, encaminhou correspondência ao TCDF solicitando à aquele tribunal liberação para que a obra desse prosseguimento e função dos prejuízos econômicos e sociais que a sua não conclusão iria acarretar á população de Ceilândia e Samambaia.

O pedido dos comerciantes Ceilândia foi atendido e o DER-DF, órgão gestor da obra, informou, a dois meses atrás, que iria dar inicio ao processo de termino da obra e até agora nada foi feito. Estamos a 120 dias da queda das chuvas no DF, a via de ligação já sofreu um processo de desgaste com as chuvas passadas, o receio da população é que se os trabalhos não forem concluídos a tempo os recursos públicos já investidos serão completamente perdido.

Fonte: Associação Comercial de Ceilândia - ACIC-DF, por e-mail

Ceilandense faz clássico no futebol de Juniores

A Ceilandense finalmente apareceu neste ano jogando nas classes de base e chegando a uma semifinal da competição de futebol juniores do DF. A equipe ceilandense fará o clássico local contra o periquito verde, Gama.
Veja os dias dos jogos:


Ceilandense x Gama - 16/07/11 - sábado - 15h30 - estádio Abadião (Guariroba)

Gama x Ceilandense - 23/07/11 - sábado - 10h00 - estádio Bezerrão (Gama)


Força à Ceilandense!!!




A união não fez a força no Feminino


A união dos times de futebol feminino de Ceilândia, Apollo 4 e Guarany, não deu certo no Candangão Feminino 2011. A equipe que passou a se chamar Apollo/Guarany naufragou ainda na segunda fase do torneio. As campeãs da competição foram as meninas do Cresspom.



Fonte: Federação Brasiliense de Futebol e Jornal de Brasília

Mais acessibilidade em Ceilândia

A Administração Regional de Ceilândia em parceria com a IPE (empresa de comunicação de Brasília) está construindo em todas vias principais da cidade rampas de acesso para usuários de cadeiras de rodas. A Administração busca facilitar o acesso dos cadeirantes às escolas, hospitais, equipamentos de lazer, postos de saúde, paradas de ônibus e outros pontos da cidade.


As rampas são construídas conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respeitando dimensões, dinâmica urbana e condições estruturais pré-existentes em Ceilândia. A rampa é sinalizada através do piso e placa indicativa que alerta os motoristas a travessia de pedestre.

Inicialmente serão implantadas 100 rampas no centro de Ceilândia e vias de acesso a Avenida Hélio Prates, que possuem o maior fluxo de automóveis. Segundo o Administrador de Ceilândia Ari de Almeida a ideia é que as rampas também cheguem até as escolas e postos de saúde, melhorando o acesso a locais importantes aos portadores de necessidades especiais.

No dia 08 de Julho foram entregues as duas primeiras rampas situadas na avenida M1, próximo a Administração Regional.

A comunidade comemora mais uma melhoria, esperada por 40 anos pelos moradores da maior cidade satélite do DF. Parabéns Ceilândia, hoje uma nova realidade.


Fonte: Administração Regional de Ceilândia

Reflorestamento no Descoberto

O Lago do Descoberto, na área rural de Brazlândia, teve 71.664 mudas de árvores nativas plantadas na faixa de proteção do lago e em áreas contribuintes do reservatório e estabelecer as próximas ações a serem desenvolvidas no local.

O plantio de mudas faz parte do Programa Descoberto Coberto, que teve origem em trabalhos conjuntos desenvolvidos inicialmente entre a Promotoria de Justiça e a Caesb, e que atualmente é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa). O Lago do Descoberto é a principal fonte de abastecimento do Distrito Federal: fornece água para cerca de 65% da população - sendo, por isso, uma das prioridades da atuação da 3ª Prodema.

A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Marta Eliana de Oliveira, visitou a área na quinta-feira (7), para vistoriar o reflorestamento.

Uma parte das mudas foi desenvolvida e plantada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a partir dos insumos fornecidos por autores de crimes ambientais em medidas alternativas encaminhadas pela Prodema. Outra parte foi plantada pela Caesb, como compensação florestal. A Terracap também deverá efetuar plantios a partir do próximo período chuvoso.

A adesão dos chacareiros ao Programa é voluntária e vem sendo incentivada pela Associação Pró-Descoberto. Das 73 chácaras da orla, 36 já aderiram. Na área de contribuição, foram 33 as adesões. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) presta a assistência técnica necessária. O objetivo é que o Programa venha a ser reconhecido pelo Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), e que os chacareiros venham a receber pelos serviços ambientais prestados a toda a população.

O próximo passo do Programa será a sistematização de ações de educação ambiental planejadas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), com o intuito de divulgar ações de preservação a 800 chacareiros da área rural de Brazlândia.


Fonte: MPDFT e ClicaBrasília

Ação social neste domingo no P Sul

O Pasteur Medicina Diagnóstica participa de ação social no próximo domingo, 10 de julho,no Setor “P” Sul de Ceilândia. O evento faz parte das comemorações dos 10 anos da igreja Ideps. Profissionais do Pasteur realizarão testes gratuitos de glicose e pressão arterial, além da distribuição de brindes e kits informativos para uma vida mais saudável.

A Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Senac e outras empresas da iniciativa privada estarão no local para oferecer emissão de carteira de identidade, corte de cabelo, orientação psicológica, serviços de massagem,cursos profissionalizantes e diversas oficinas gastronômicas e de reciclagem de materiais. Além disso, o Exército Brasileiro realizará orientações sobre o serviço militar, demonstração de lutas e defesa pessoal, exposição da moto Harley Davidson, de cavalos e cães de guerra.

A ação social tem como objetivo levar diversão e serviços para a população de Ceilândia, além de reforçar a importância da fé e comunhão com Deus nos dias de hoje.

A ação social será realizada no estacionamento da igreja Ideps, localizada no final da Avenida P3, Chácara Santa Rita, Nº 14ª, Lote 15D. O evento acontecerá das 8h00 às 17h00.


Fonte: Hulda Rode, por e-mail

Associação sugere maior iluminação pública para a cidade

Numa rápida passagem por alguns lugares do centro de Ceilândia durante o período noturno, se percebe que a penumbra e a deficiente iluminação pública favorecem a instalação de atividades nada recomendáveis. O crack, problema social que se alastra por todo o país, e outras drogas se valem da precária iluminação noturna para fazer do anoitecer um campo fértil para a proliferação de roubos, furtos, delinquência, mendicância e, em alguns casos, prostituição. Diferentemente do dia, onde o centro da cidade recebe mais de 120 mil pessoas e se torna em um celeiro diversificados de negócios, a noite é espaço para um “comércio” nada convencional.

Para a Associação Comercial de Ceilândia (ACIC), que vem fazendo gestão junto aos órgãos do GDF responsáveis pela iluminação pública na cidade, a solução para o combate destes problemas residem na substituição da atual iluminação, de cor amarela, por luz branca e também a consequente ampliação da iluminação naquele centro. Sabe-se que há estudos científicos que a falta ou a precariedade da iluminação em vias e logradouros públicos contribuem para o aumento dos registros de crimes e o aumento da sensação de insegurança pública.


Fonte: Associação Comercial de Ceilândia, por e-mail

Recadastramento na Codhab

Quem está à espera da casa própria terá que fazer um novo cadastro para participar dos programas do governo. A partir da próxima segunda-feira, o GDF vai reabrir a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e todos os interessados em receber benefícios terão que atualizar os dados. Técnicos do Executivo ainda não decidiram se a pontuação de todos os inscritos atualmente será cancelada ou apenas revista. As regras detalhadas do recadastramento serão divulgadas até domingo e os interessados terão até 12 de agosto para procurar a Codhab e se inscrever na nova lista.

Atualmente, cerca de 380 mil nomes fazem parte do cadastro da Codhab — que nunca passou por uma minuciosa revisão. Com isso, boa parte dos inscritos atualmente não atende mais os critérios previstos na legislação habitacional do Distrito Federal, o que dificulta os avanços dos programas do governo local. Não existem nem sequer informações precisas sobre o real deficit habitacional nas cidades do DF.

Para evitar confusão, o cadastro será feito apenas pela internet, por meio de um site que ainda não foi divulgado pelo governo. A documentação para comprovar os dados informados pelos interessados só será exigida quando os beneficiados forem convocados pelo governo para participar de algum empreendimento lançado pela Codhab. De acordo com a nova política habitacional do GDF, não haverá mais distribuição de lotes vazios. O GDF vai financiar e subsidiar parcialmente os imóveis com condições facilitadas e com juros mais baixos. Boa parte dos empreendimentos será erguida por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explica que o objetivo do governo é excluir da lista todos os que não precisam nem podem ser legalmente beneficiados. “Percebemos que há um número muito grande de cadastrados que não atendem às exigências da lei. Há pessoas com renda familiar acima de 12 salários mínimos, outras que já têm imóvel no Distrito Federal e até gente que nem sequer mora em Brasília. Todos os inscritos terão que se recadastrar para que a lista seja composta por quem realmente precisa de moradia”, explica Magela.

Ele lembra que atualmente não há informações confiáveis sobre o número de pessoas que necessitam de moradia. “A Caixa Econômica Federal fez um cadastro aqui no DF para o programa Minha Casa, Minha Vida, que apontou a necessidade de cerca de 150 mil moradias. Mas não era um levantamento científico, só depois do recadastramento é que teremos uma referência segura e confiável para poder organizar os projetos habitacionais”, disse o secretário.





Há dois meses, o GDF anunciou a construção de cerca de 10 mil unidades, entre casas e apartamentos, em várias cidades do Distrito Federal. O anúncio dos beneficiados e a entrega dos imóveis financiados pelo governo só serão feitos após o fim do recadastramento, para acabar com os riscos de fraudes na lista. “A expectativa é começar a chamar essas pessoas até o fim do ano”, garante o secretário Geraldo Magela.

Os técnicos da pasta ainda não decidiram quais regras serão aplicadas para as pessoas inscritas em cooperativas habitacionais. Mas a tendência é que as normas determinem que os interessados escolham entre as associações e a lista única. “Estamos analisando isso, mas é bem provável que a gente impeça as pessoas de ficarem em cooperativas e também no cadastro da Codhab. Vamos analisar isso do ponto de vista legal, mas o ideal é que todos escolham entre um e outro”, finaliza o secretário Magela. Quem prestar informações falsas no cadastro via internet será excluído da lista, caso fique comprovada a declaração de dados inverídicos.


Fonte: Correio Braziliense e Jornal de Brasília

Imagem: Plenária de Desenvolvimento Urbano 2011

O encontro será realizado no Escola Técnica de Ceilândia (antigo Centro de Educação Profissional) no dia 08/07/11 as 19h30.

Fonte: José Valmir, por e-mail

Brasília dispara para a abertura da Copa 2014

Anunciando logo de início que não falaria sobre o estádio do Corinthians, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse nesta segunda-feira que Brasília se credencia "fortemente" para abrir a Copa-2014.

"O estádio ter executado mais de um terço do programado é um resultado extraordinário e aumenta nossa confiança de que esse será um dos estádios que cumprirão o cronograma. Brasília, na medida em que cumpre seu cronograma, se credencia fortemente para poder receber a abertura do mundial", disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa após vistoria ao estádio brasiliense.

Além de Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte disputam a abertura da Copa-2014. Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. "Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo", disse.

Segundo a Folha apurou, há receios, dentro do governo federal, de que São Paulo possa ficar sem dinheiro se não abrir a Copa, num modelo de concessão de crédito "estranho".




As declarações do ministro foram feitas após a realização de testes de segurança no estádio de Brasília. Cerca de 90 pessoas da Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil participaram da operação. Houve testes antibomba, uso de cães farejadores e cadastro dos operários que participam da obra.

Segundo o delegado José Ricardo Botelho, responsável pela segurança da Copa no Ministério da Justiça, os 12 estádios da Copa passarão por testes até 2014.

"Temos que avaliar a estrutura em cada fase. Uma vez concretado, os cães precisam verificar se está tudo ok em relação a bombas", disse o delegado.




Atualmente, Brasília está com 33% das obras do estádio concluída. Trabalham na área cerca de 1.900 operários e arena está em fase de conclusão da escavação e construção de arquibancadas. A obra está prevista para ser concluída em dezembro de 2012, ao custo de cerca de R$ 600 milhões, para 70 mil lugares.


Fonte: Folha.com, Correio Braziliense e ClicaBrasília

Presos podem ser liberados nesta segunda

Nesta segunda-feira (4), começa a vigorar a Lei nº 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal. A nova Lei da Prisão Preventiva deve resultar na liberação de milhares de presos que ainda não foram julgados. Com as novas alterações propostas, somente no Distrito Federal, cerca de 300 pessoas podem ser soltas hoje. A população carcerária do país, atualmente, é de cerca de 496 mil, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos – 183 mil presos – ainda não houve julgamento.

Pessoas que cometerem crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso. É o que prevê a Lei nº 12.403/2011.

Com as alterações, nove possibilidades entram em vigor – o pagamento de fiança, que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz; o monitoramento eletrônico; o recolhimento domiciliar no período noturno; a proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas; e a suspensão do exercício de função pública ou da atividade econômica.


Fonte: Clicabrasília e Correio Braziliense

Notal Legal atenderá a todos

O programa Nota Legal, que, desde a sua entrada em vigor, já deu descontos no pagamento de tributos a mais de 1,6 milhão de contribuintes, está perto de ser ampliado a toda a população do Distrito Federal. Atualmente, o benefício só é aproveitado por quem tem de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso o governador do DF Agnelo Queiroz sancione um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa no pacote de propostas que saiu da gaveta antes do recesso parlamentar, contribuintes que não arcam com esses tributos —por não terem carro ou imóvel — poderão ter acesso ao crédito por meio de depósito em conta bancária.

A proposta aprovada pela Câmara Distrital aproxima o Nota Legal do programa no qual ele se inspirou, o Nota Fiscal Paulista. Entretanto, a versão paulista concede a qualquer contribuinte o direito de decidir se quer receber o crédito sob a forma de desconto ou pagamento em dinheiro vivo. A do DF dá a opção de ganhar ressarcimento creditado em conta somente a quem não possui veículo ou casa.

De início, o projeto previa que o Nota Legal se tornasse idêntico ao Nota Paulista, permitindo a todos os contribuintes optarem livremente pela forma de ressarcimento. Entretanto, de acordo com a assessoria do deputado Israel Batista (PDT), autor da proposta, o parlamentar entendeu que seria melhor alterar a proposta. Para ele, pelo fato de Brasília ter forte dependência de tributos como IPTU e IPVA, uma política tão ampla não seria sustentável no momento.

Ainda segundo a assessoria, por não ser possível Batista apresentar um substitutivo à própria proposta de lei, ele pediu ao deputado Wasny de Roure, líder do PT na Câmara Legislativa e relator do projeto, que o fizesse. Israel Batista afirma que o projeto é benéfico por permitir à população carente do DF integrar o Nota Legal. O parlamentar alega também, no texto da proposição, que a mudança não trará prejuízo ao erário e reforçará a fiscalização sobre a emissão de notas fiscais.

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal ainda não dispõe de um balanço que permita saber tipo de impacto do Nota Legal sobre os cofres públicos. O programa foi instituído por lei em 2008, mas começou a vigorar somente em 2009. O órgão tem divulgado que o programa está contribuindo para o aumento na arrecadação do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a intenção é divulgar um estudo detalhado ainda este ano. O secretário Waldir Moysés Simão não quis comentar a aprovação da proposta que amplia o Nota Legal sob a alegação de não ter tido acesso ao texto final da matéria.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Matias Pereira, especialista em finanças públicas, políticas como o Nota Legal são sempre benéficas, tanto para o Estado quanto para o consumidor. “Estimular a pedir nota fiscal é fundamental para o sistema de controle. Indicadores mostram que, quando esse tipo de estímulo é usado, acabam sendo criadas condições para que se aumente a arrecadação. As experiências em outros estados, como São Paulo, têm sido bem-sucedidas”, comenta.




À semelhança do candango Nota Legal, o programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido por estabelecimentos comerciais a seus consumidores. Assim, há um estímulo à exigência do documento. O programa paulista dá aos contribuintes a opção de receber o crédito obtido por meio de desconto no IPVA ou crédito em conta-corrente ou poupança. No DF, atualmente, só é possível optar por abatimento na hora de quitar o IPTU ou o IPVA, sem a alternativa do depósito em dinheiro.





No ano passado, o Executivo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei com a proposta de distribuição de prêmios em dinheiro para os participantes do Nota Legal. A prática acontece em São Paulo, onde o programa Nota Fiscal Paulista conta com cerca de 11,1 milhões de participantes, dos quais 9,7 milhões aderiram ao sistema de sorteios. No DF, a ideia era sortear R$ 15 milhões. Os valores a serem pagos em cada sorteio não chegaram a ser definidos. A proposição foi encaminhada para a Câmara Distrital em regime de urgência, mas acabou não sendo aprovada em tempo hábil para entrar em vigor ainda em 2010. Este ano, não houve nenhuma indicação por parte do governo de que será apresentada proposta parecida.


Fonte: Correio Braziliense e Jornal de Brasília

E como ficam os postos?

A previsão se confirmou e os deputados distritais empurraram para o segundo semestre a decisão sobre o projeto de lei que permite a instalação de postos de combustíveis em supermercados do Distrito Federal. O assunto se arrasta na Câmara Legislativa desde fevereiro. No último dia 15, foi aprovado, em primeiro turno, um substitutivo que proíbe a construção nos empreendimentos já existentes. O autor do texto original, Chico Vigilante (PT), considerou a votação uma manobra e questionou o resultado, com base no regimento interno.

A Assessoria Legislativa e a Procuradoria da Câmara indicaram a inconstitucionalidade da aprovação do substitutivo, encabeçado pelo democrata Raad Massouh. De acordo com os pareceres técnicos, são necessários 13 votos para a aprovação de uma emenda, e não 10 como ocorreu. A polêmica parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois que os deputados Aylton Gomes (PR) e Wellington Luiz (PSC) resolveram pedir mais tempo para analisar a questão.

Ontem, última dia votações na Câmara antes do início do recesso parlamentar, os integrantes da CCJ se reuniram para, mais uma vez, tentar chegar a um acordo. Ao perceber que não conseguiria êxito em seu recurso, o próprio Vigilante pediu ao presidente da Comissão, Chico Leite (PT), que adiasse a decisão para depois do recesso. “O lobby do cartel de combustíveis está cada vez mais forte. Eles estão manobrando de todo jeito para que a permissão de postos só valha para os supermercados que forem construídos daqui para frente. Isso não faz sentido”, sustentou Vigilante.

Aylton Gomes explicou esta semana que precisa fazer um estudo mais aprofundado do tema, apesar de a proposta ter sido amplamente debatida, inclusive em audiência pública. “É leviano ele (o Vigilante) ficar insinuando que tem gente aqui a favor do cartel. Se ele tem alguma prova, que apresente”, provocou. O distrital Wellington Luiz , também a favor da emenda, disse que ainda não tem segurança para se manifestar sobre o assunto. “É uma decisão que não pode ser tomada de qualquer jeito”, alegou. O Supremo Tribunal Federal (STF) também analisa a proibição da construção de postos em supermercados do DF. Não existe legislação semelhante em lugar algum do Brasil.





Há mais de dois anos, o ministro do STF Celso de Mello analisa uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que pede a revogação da lei que impede postos em supermercados. Esse tipo de proibição só existe no DF. A Secretaria de Direito Econômico, Procuradoria-Geral da República e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica já repudiaram a legislação, que está em vigor desde 2000.


Fonte: Correio Braziliense