quarta-feira, 6 de maio de 2009

Cuidado com as marquises

A manutenção de marquises é responsabilidade dos proprietários dos prédios. Mas o descaso com as estruturas é evidente tanto no Plano Piloto como em cidades como Cruzeiro, Ceilândia e Taguatinga. Só este ano, a Secretaria de Ordem Pública notificou 1,9 mil estabelecimentos comerciais para pedir providências com relação à conservação de marquises. Em apenas quatro meses, seis prédios foram interditados por oferecerem risco aos pedestres. Com a falta de manutenção, o concreto e as estruturas de aço se deterioram e o risco de desabamento aumenta. Em janeiro deste ano, um homem de 58 anos morreu em Ceilândia, depois de ser atingido pelo desmoronamento de uma marquise.

O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei Distrital n° 2.105/98) determina que a administração das construções e a manutenção de seus equipamentos e instalações devem ficar a cargo do dono ou responsável legal. O proprietário e até mesmo o síndico podem responder no âmbito civil, criminal ou administrativo por negligência ou irregularidade na conservação da edificação. Os responsáveis também ficam sujeitos a multas de valores a partir de R$ 500. A punição varia de acordo com a área da construção.


O secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni, diz que a fiscalização da conservação de marquises é permanente e que o governo vai intensificar o trabalho para evitar acidentes. “Na maioria das vezes, as marquises ficam em áreas comerciais, com trânsito intenso de pedestres. Sem conservação, há um risco muito grande para a população”, explica o secretário. “Alertamos os proprietários de prédios a encomendarem um laudo técnico, que deve ser feito por um engenheiro cadastrado no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia)”, acrescenta.



Das 1,9 mil notificações emitidas este ano, 1,7 mil foram para imóveis nas asas Sul e Norte. O restante é referente a edificações no Cruzeiro, Taguatinga e Ceilândia. Das seis interdições, duas foram no Plano Piloto, duas no Cruzeiro e duas em Ceilândia. Os edifícios lacrados pelas equipes de fiscalização já regularizaram a situação e foram liberados para funcionar.

O gerente de Operações da Defesa Civil, major Roberto Santana, conta que a falta de conservação de marquises é uma preocupação constante para as equipes do órgão. “É comum encontrarmos infiltrações, ferragens expostas ou inclinações inadequadas. Se a Defesa Civil constatar que há risco, podemos interditar estabelecimentos”, explica. Há outra irregularidade muito comum nas marquises da cidade: as construções sobre as estruturas, desde placas de publicidade até churrasqueiras e espaços de lazer. “Isso é totalmente desaconselhável. A utilização inadequada aumenta os riscos de desabamento”, afirma Santana.



Fonte: Correio Braziliense

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