quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Opinião: Carta pedindo desconto para aposentado por invalidez

Excelentíssimo Senhor Parlamentar,


Gostaria de pedir a V.Exa.um minuto de sua atenção para refletir sobre este assunto por considerá-lo de extrema relevância a sua análise.

Hoje a instabilidade econômica global, e particularmente no Brasil, com perdas irreparáveis de empregos, levando desespero aos lares e pessoas ao suicídio, principalmente quando atingem aquelas com faixa etária acima dos 50 anos de idade, é indubitavelmente constatado dia a dia.

Os senhores e o governo, como estamos vendo na mídia, buscam formas de amenizar a crise, facilitando créditos às instituições, eliminando e/ou reduzindo alíquotas de impostos, no caso dos automóveis, liberando depósitos compulsórios dos bancos, etc., porém é chegada a hora de também se preocupar com o aposentados por invalidez.

Castigados pela doença e excluídos involuntariamente do mercado de trabalho, são obrigados a gastarem grandes fatias de seus proventos em remédio para combater a doença que os invalidou e também aquelas adquiridas posteriormente pelo ócio, pelo estresse, pela impossibilidade de locomoção, etc.

O Congresso Nacional está diante da tarefa de se pronunciar a respeito dos projetos do Senador Paulo Paim, já aprovados no Senado Federal, que transformados em lei minoraria o sofrimento dos aposentados, porém a meu olhar, o assunto se tornou uma utopia.

Senhores parlamentares, neste momento de crise é sensato que se dê a mão ao aposentado por invalidez e se introduza na legislação tributária uma das sugestões abaixo:
a) todo medicamento adquirido pelo aposentado por invalidez seja deduzido do imposto de rendas;

b) altere o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7713/88, estabelecendo-se que todo aposentado por invalidez estar isento do imposto de renda.

Quais prejuízos trarão à nação a adoção do acima sugerido? Nenhum, pelo contrário, resgata a dignidade do inválido, corrige uma ação desumana da legislação e enobrece as autoridades responsáveis.


Atenciosamente,


Ademir Barbosa da Silva
Guará-DF

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